Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137790-28.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LENADRO RODRIGUES DAMISIO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201701377904 DENUNCIADO: LEONARDO RODRIGUES DAMISIO NATUR EZA: ACAO PENAL DECISAO (RECEBIMENTO DE DENUNCIA. MATERIALIDADE C OMPROVADA. INDICIOS SUFICIENTES DE AUTO

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 R JUDICIARIO A ANALISE DA EXISTENCIA DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATA L E DE SUA EFETIVACAO. VEJO DOS AUTOS QUE, EM TESE, O FATO NARRAD O E TIPICO E ANTIJURIDICO, AMOLDANDO-SE A TIPO PENAL ABSTRATO PRE VIAMENTE PREVISTO EM LEI, E EM RELACAO A AUTORIA, EXISTEM INDICIO S SUFICIENTES DE QUE O ACUSADO TENHA PRATICADO OS DELITOS DESCRIT OS NA DENUNCIA, CONFORME SE VERIFICA DO IN

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 AUTOS NR. : 804 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO JOSE DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 4843 GO - ACHILES JOAO DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/05, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO JOSE DE SOUSA. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUM

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PE NAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCI CIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENS EJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A PRO EMIAL ACUSATORIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A EXORDIAL ACU SATORIA, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA R

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 AO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS INFORME A ESTE JUIZO O DOCUMENTO, SE EXISTIR, QUE RECOMENDE A PRESENCA DE POLICIAL MILITAR EM AUDIENCIA FARDADO E ARMADO. AO R ESPONDER O PRESENTE OFICIO, SEJA DESIGNADO O NUMERO DO PROCESSO 2 01403021605. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE . SAEM TODOS CIENTES E INTIMADOS DESTE ATO.

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 TOU A APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS, O QUE FOI DEFERIDO POR EST E JUIZO, COM ESPEQUE NA LEI 11.340/2006. OCORRE TODAVIA, QUE A VI TIMA SE RETRATOU EM JUIZO, NAO QUERENDO MAIS PROSSEGUIR COM A ACA O E POR SER TRATAR DE ACAO PENAL PRIVADA, NECESSARIO SE FAZ A REP RESENTACAO DA OFENDIDA PARA A INSTAURACAO DA ACAO E PROSSEGUIMENT O DO FEITO. CABE RESSALTAR QUE, AS MEDIDAS

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 EVENTIVA DO PACIENTE ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NA PRESENCA DOS REQ UISITOS DO ART. 312 DO CPP, FACE A NECESSIDADE DA PRISAO CAUTELAR PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA DIANTE DA GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME, DA CONDUTA DO AGENTE, DAS CIRCUNSTANCIAS EM QUE FOI PRATI CADO E DA QUALIDADE DA DROGA APREENDIDA. A REINCIDENCIA DO PACIEN TE JUSTIFICA SUA PRISAO, SENDO PATENTE A

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 DENUNCIADO VENDER O VEICULO A TERCEIRO DE BOA-FE, EM ABORDAGEM P OLICIAL, VERIFICOU-SE QUE REFERIDO VEICULO APRESENTAVA SINAIS DE ADULTERACAO NO MOTOR, CHASSI E ETIQUETA DE VIDROS. PROCEDIMENTO A DMINISTRATIVO AS FOLHAS 04/85. VIERAM, ENTAO, OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. CONSISTE ESTA FASE NA APRECIACAO DA EXISTENCIA DO FATO TIPICO

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NDO JUDICIAL, E, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA, NOMEI O COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO VALDIR VAZ FERREIRA JUNIOR , O DR. ISMAIL LUIZ GOMES, OAB/GO 28.996 , A FIM DE QUE POSSA PATROCI NA-LO NESTES AUTOS. INTIME-SE O N. CAUSIDICO NOMEADO PARA QUE TEN HA CIENCIA DO ENCARGO, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS PARA APRESE NTACAO DE DEFESA PREVIA. INTIMEM-SE. DILIGE

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 EFIRO A COTA MINISTERIAL A FL. 35. A ESCRIVANIA PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 2) ALTERAR A NATUREZA DA ACAO ACAO PENAL; 3) COLACIONAR CERTIDAO DOS ANTECEDENTES CRIMI NAIS ATUALIZADOS; INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DE GOIAS PARA ARUANA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015. LUIS HENRIQUE LINS GALV