312 resultados encontrados para tipo penal abstrato... - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 ICIAIS OBSERVARAM QUE O DENUNCIADO DIEGO TENTAVA EVADIR-SE DO LOC AL, PORTANDO UMA ARMA DE FOGO. DIEGO NAO OBEDECEU AS ORDENS POLIC IAIS E, COM O INTUITO DE OCULTAR OS DEMAIS CRIMES E OBSTAR A ATIV IDADE DA POLICIA, EFETUOU DISPAROS DE ARMA DE FOGO NA DIRECAO DA VITIMA MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, NAO A MATANDO POR CIRCUNSTAN CIAS ALHEIAS A SUA VONTADE(). INQUERITO POL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 NR. PROTOCOLO : 29711-81.2019.8.09.0091 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TAISA MARIA PEREIRA DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. A) DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. CONSISTE ES TA FASE NA APRECIACAO DA EXISTENCIA DO FATO TIPICO E ANTIJURIDICO , DA MATERIALIDADE E DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO , DO PREENCHI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 , EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA. PROVIDENCIAS COMPORTAV EIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, _____/_____/ 2019. NINA SA A RAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3152-87.2019.8.09.0091 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARIVAN MOTA TEIXEIRA VITIMA : VILMA DAS DORES BARBOSA BARROS DESPACHO : AUTOS N.: 201900031528 NATUREZA: ACAO PENAL VITIMA: VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 A QUE O ORGAO ACUSATORIO, NO EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, CONSIG A OBTER DO PODER JUDICIARIO A ANALISE DA EXISTENCIA DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E DE SUA EFETIVACAO. VEJO DOS AUTOS QUE, EM TESE , O FATO NARRADO E TIPICO E ANTIJURIDICO, AMOLDANDO-SE EM UM TIPO PENAL ABSTRATO PREVIAMENTE PREVISTO EM LEI. NO QUE SE REFERE A M ATERIALIDADE, HA INDICIOS RAZOAVEIS DE SUA EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 ANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. (ARTIGO. 4 06, 3, DO CODIGO PROCESSO PENAL). NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRA ZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIF IQUE-SE A INERCIA, FAZENDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO. IN TIME-SE O ADVOGADO NOMEADO EM FLS. (96), PARA APRESENTAR MANIFEST ACAO . B) DA COTA MINISTERIAL. JUNTE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. A) DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. CONSISTE ES TA FASE NA APRECIACAO DA EXISTENCIA DO FATO TIPICO E ANTIJURIDICO , DA MATERIALIDADE E DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO , DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUE O ORGAO ACUSATO RIO, NO EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, CONSIGA OBTER DO PODER JUDI CIARIO A ANALISE DA EXISTENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 3 0/06/2015 AS 15:00 HORAS. DEVENDO A DEFESA SE QUISER DEPOSITAR O ROL DE TESTEMUNHA DENTRO DO PRAZO LEGAL ANTES DO ATO DESIGNADO. P ROVIDENCIE A ESCRIVANIA TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA A RE ALIZACAO DO ATO DESIGNADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 19 DE D EZEMBRO DE 2014 LICIOMAR FERN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO : 222359-21.2001.8.09.0091 ( 200102223593 ) AUTOS NR. : 2797 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILSON JOSE FELICIANO VITIMA : VALDIVINA INACIA LOUREDO ADV ACUS : 12445 GO - FABIO RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 200102223593 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 13 DE MAIO 2017. LICIOMAR FERN ANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 9536-63.2014.8.09.0084 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PARTIR DESTA DATA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, OITO DE JANEIR O DE 2015. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 447409-45.2013.8.09.0091 AUTOS NR. : 1085 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO RIBEIRO DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL AUTOS N: 201304474091 ACUSADO: FABIO RIBEIRO DE SOUZA DECISAO DO COMPULSO DOS AUT