Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2582 1158 apontar arma de fogo para ela falar que a droga era sua; que os policiais não pediram permissão para entrar na casa; que o adolescente Lucilanio não estava em casa quando os policiais chegaram, que o mesmo chegou na casa com sua mulher. O acusado Augusto Everton Machado da Silva, em seu interrogatório em juízo, afirmou: que é dependente químico de drogas, maconha e crack;

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2834 761 a outra eleva a pena-base nesse momento, conforme abalizada doutrina e jurisprudência sobre o tema. As consequências do delito, interpretadas como o mal causado pelo crime, são desfavoráveis ao acusado, porquanto as vítimas sofreram considerável perda financeira e/ou abalo emocional, especialmente em razão das ameaças de morte feitas para as vítimas em caso de reação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 557 111/125: A decisão que converteu a prisão temporária em preventiva, constante nas fls. 78/79 e citada pela Defesa à fl. 113, fundamentou-se não no tipo penal abstrato, mas na gravidade concreta da conduta que é imputada ao acusado, a qual justificou a sua prisão cautelar para a garantia da ordem públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 592 Grave ameaça, por sua vez, é aquela capaz de incutir temor na vítima, que, subjugada, permite a subtração de bens. Nas palavras de Antón e Cussac, a grave ameaça causa temor naquele a que se dirige, ao representar a ameaça explícita ou implícita de um mal imediato de força suficiente para vencer

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 771 abriu a casa; que fizeram a vistoria devido ao fato da criança ter dito que tinha venda de droga; que era uma casa a qual se dividia para vários familiares; que os familiares disseram que não mexiam nas coisas do acusado; que no ninho da galinha foram encontrada as drogas; que os pássaros foram localizados na casa; que era mais de um tipo de droga e tinha uma balança; qu

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2479 1193 menor e um rolo de fita crepe, sendo aquela normalmente utilizada para aferir o peso da droga, e um usuário dificilmente a teria em sua propriedade. Cotejando os depoimentos prestados pelas testemunhas de acusação em sede de Delegacia de Polícia com aqueles dados em juízo, verifico serem dotados de coerência e harmonia. O fato do acusado ser usuário de droga, o que admi

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2345 581 colchão; que estava muito nervoso e não sabia o que falar; que disse ao policial que não era seu e ele aconselhou a assumir para não por outros presos em risco e então disse essa versão; que o aparelho celular também não era seu; que percebeu que trocou de colchão quando foi feita a vistoria; que na Delegacia disse que o colchão era do depoente mesmo sabendo que não e

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2271 809 Victor: que no dia era o motorista da viatura; que lembra do acusado; que o conhece como Tigrão na Monguba; que no dia ele estava com mais três colegas; que ele é o cabeça do tráfico daquela área; que na abordagem tem que ficar próximo à viatura; que foi feita a abordagem e achou no bolso dele cocaína e ao redor foi encontrado a maconha; que foi encontrado uma quantia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1563 origem ilícita, pois não tinha a necessária documentação da mesma, a adquiriu de uma pessoa morena, de cabelos encaracolados, aparentando entre 35 e 36 anos, pelo valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Denúncia recebida fl. 110. Citação fl. 117. Resposta à acusação fls. 128/129. Produçã

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2137 925 pública de saúde identificado com o número de matrícula e inscrição no CRM. Santa Quitéria/CE, 06/05/2019. ANA LETÍCIA MELO DE OLIVEIRA SUPERVISORA DE UNIDADE JUDICIÁRIA ADV: FERNANDA MESQUITA ARAGAO (OAB 27775-0/CE) - Processo 0001696-44.2017.8.06.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Vilani Martins da Silva - R