Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 1079 Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.043195-1 - Apelação - Botucatu - Apelante: Luiz Cesar Bento de Camargo - Apelante: Kleber de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Gustavo Henrique Passerino Alves (OAB: 213898/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 1184 - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.027078-8 - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Ricardo da Silva - Magistrado(a) Francisco Orlando - POR MAIORIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 1165 Carlos Martins Dias - Apelante: Ricardo Gregório Santana - Apelante: Luis Alan da Silva - Apelante: Teo Eduardo Manfredini Damasceno - Apelante: Cláudio Pereira dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Sérgio Coelho - JULGARAM PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO E DEMAIS QUESTÕES SUSCITADAS NOS APELOS, E, DE OFÍCIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 1217 de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: DARCIO CESAR MARQUES (OAB: 265640/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.248147-6 - Apelação - Adamantina - Apelante: Silvana Martins dos Reis e outros - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 976 35, DA LEI Nº 11.343/2006, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; BEM COMO PARCIAL PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL PARA O FIM DE CONDENAR FÁBIO DE OLIVEIRA VALENTIM A CUMPRIR PENAS DE CINCO ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, MAIS CINQÜENTA DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO, PELA PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 1019 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 215) 990.08.144728-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Ivana David - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Colenda 10ª Câmara D do 5º Grupo da Seção Criminal - Interessado: Alison Gomes da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 570 1029 Leite (OAB: 117176/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.029216-4 - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Marco Antonio Leite do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniela Nudeliman - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabiana Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 1033 - Apelado: Arnaldo Simoes - Des. Fernanda Galizia Noriega - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA FIXAR A PENA EM 07 MESES DE RECLUSÃO E 05 DIAS-MULTA, NO PISO E PARA FIXAR, NO CASO DE REVOGAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO, O REGIME INICIAL SEMI-ABERTO. V.U. - Advs: Lilian Flavia Anorozo Nunes (OAB: 235359/SP) (Defensor Dativo) - Jo�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1654 Nº 0010598-42.2007.8.26.0495 - Apelação - Registro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luciano Nascimento Golfeto - Apelado: Jamil de Oliveira - Magistrado(a) Xavier de Souza - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Carla Groke Campanati (OAB: 262898/SP) (Defensor Dativo) - Menesio Pinto C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 1167 Des.: Xavier de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cleyton Jose dos Santos - Apelado: Cristiano dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Francisco Moreno Perez Junior (OAB: 149638/SP) (Defensor Dativo) - Advogado: Gesler Leitão (OAB: 201023/SP) (Defensor Dativo) 0006200-02.20