Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 890 Nº 990.08.056465-0 - Apelação Criminal com Revisão - Osasco - Apelante: Damiao Inacio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Aguinaldo de Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Thais Regina Silva e Silva (OAB: 229703/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 782 Ionildo Pereira de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE ABSOLVER O RÉU COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INC. VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V. U. - Advogado: JOSUÉ SOBREIRA (OAB: 160799/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 41) 990.09.101488-5 - Apelação - Ribeirão Pires

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 969 Nº 993.08.045661-5 (01223360.3/1-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - São Sebastião - Apelante: Edenilson Queiroz Batista - Apelado: Ministério Público - Des. Djalma Rubens Lofrano Filho - Rejeitaram as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Roberto Lopes Salomao Magiol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 891 M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso do recorrente, confirmando-se a r. decisão de pronúncia pelos próprios e bem lançados fundamentos. V.U. - Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) (Fls: 234) 0010700-55.2006.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Aben-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 825 Antonio Manssur - Apelante/A.M.P: Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Apelado: Luciano Ricardo Rodrigues CONHECERAM DO RECURSO DO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO, MAS NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: Guilherme Henriques (OAB: 104459/RJ) (Fls: 180) - Advogado: Rondineli de Oliveira Dorta (OAB: 245253/SP) (Fls: 43) 0004120-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 542 RESPONDA À AÇÃO PENAL EM LIBERDADE. V.U. - Advogado: Gilson Luiz Lobo (OAB: 246010/SP) 990.10.055320-8 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Almeida Braga - Impetrante: Henrique Rafael Miranda - Paciente: Bruno José Machado - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Henrique Rafael Miranda (OAB: 81205/SP) 993.02.0336

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 1080 São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.131017-1 - Apelação - Batatais - Apelante: Adriano Lucas da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 765 990.08.091624-6 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado Paciente: Alexandre Batista dos Reis - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) 990.08.091882-6 - Apelação Criminal com Revisão - Angatuba - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 844 - Advogado: Shirley Araujo Novais (OAB: 236210/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 131) 993.08.023453-1 (01200889.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Jundiaí - Relator: Des.: Aguinaldo de Freitas Filho, Revisor: Des.: Ivana David - Apelante: Ivone Gabriel Correia - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 1095 São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.122212-4/50001 - Embargos de Declaração - Ourinhos - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Em