Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 1060 Nº 990.08.121307-9 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Marcio Rogerio Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: SILVANA JOTA DE FIGUEIREDO (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 931 Apelante: Reginaldo Tenorio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Joelma de Oliveira Menezes Teixeira (OAB: 125969/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 31) 990.09.201299-1 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 1501 - CONHECERAM DOS EMBARGOS, PARA AO FINAL REJEITÁ-LOS. V.U. - Advs: Ednaldo Soares da Silva (OAB: 1161/AL) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 9000003-78.2009.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Alessandro Alberto de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1296 0019403-38.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: Igor Bertoli Tupy Impetrante: Jacimary Oliveira - Paciente: Hugo Leonardo Nunes Bicudo - Deram por prejudicada a ordem, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP) - Advogada: Ja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1154 do Estado de São Paulo - Recorrido: Daniele Fernanda Cerci - Recorrido: Luiz Fernando Moises e outro - Deram provimento ao recurso para receber a denúncia oferecida contra DANIELE FERNANDA CERCI, RITA DE CÁSSIA GONÇALVES AGUIAR e LUIZ FERNANDO MOISÉS, com determinação de prosseguimento do feito nos moldes constantes no diplom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 841 Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Pamela Caroline Squiavoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Baptista (OAB: 192326/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 110) 990.08.050536-0 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Aguinaldo de Freitas Filho, Revisor: Des.: Ivana David - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 885 993.07.030210-0 (01151506.3/0-0000-000) - Apelação - Ituverava - Relator: Des.: Aguinaldo de Freitas Filho, Revisor: Des.: Ivana David - Apelante: Carlos Alberto Alves da Silva - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Stefania Galdiano Vieira de Matos (OAB: 241554/SP) (Defensor Dativo) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1427 Ministerio Publico - Magistrado(a) Daniela Nudeliman - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Doraci Artuzo (OAB: 62496/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 993.08.038258-1 (01215871.3/0-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Monte Alto - Recte/Qte: Ilva Alves Duarte Barbosa - Recdo/Qdo: Catarino Sergi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1048 993.07.106484-0 (01159391.3/1-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Fernanda Galizia Noriega - Recorrente: Paulo de Oliveira Firmo - Recorrido: Ministerio Publico - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) 993.07.107983-9 (01161080.3/2-00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 940 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.186277-8 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Antonio Campos Ribeiro Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã