Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1227 Nº 0069247-54.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Gilmar Vilela - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 1259 Nº 0280494-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Rogerio de Souza Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - Por maioria negaram provimento. Vencido o relator sorteado que concedia em parte. Acórdão com o relator, Des Louri Barbiero - Advs: Jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1244 990.10.436114-1 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: MARIA ALICE DE OLIVEIRA CAMPOLINA - Impetrante: Karen de Oliveira Campolina - Paciente: Paulo Roberto Trindade Santos - DENEGARAM A ORDEM, COMUNICANDO-SE. V.U. - Advogada: MARIA ALICE DE OLIVEIRA CAMPOLINA (OAB: 102631/SP) - Advogada: Karen de Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1282 ORDEM. V.U. - Advogado: Weliton Luis de Souza (OAB: 277377/SP) - Advogado: Jose Luis Cabral de Melo (OAB: 84662/SP) 0025661-21.2006.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Aben-Athar Apelante: Thiago Candido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - PREJUDICADO O E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 944 Nº 990.09.233260-0 - Revisão Criminal - Mococa - Peticionário: Antonio Paulo Massini e outro - Magistrado(a) Roberto Midolla - Indeferiram. V. U. - Advs: HUGO ANDRADE COSSI (OAB: 110521/SP) (Defensor Constituído) - Tiago Fernandes Pinheiro (OAB: 116899/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.311614-6 - Revisão Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 872 993.07.108081-0 (01161188.3/5-0000-000) - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires, Revisor: Des.: Di Prospero Gentil Leite - Apelante: Jose Luciano de Souza Oliveira Rodrigues - Apelado: Ministério Público De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1235 PARA ESTABELECER O REGIME ABERTO COMO INICIAL PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SUA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. V.U. - Advogado: Ricardo Cesar Massanti (OAB: 233214/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98) - Advogado: ROBERTO BUENO ARRUDA (OAB: 59283/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) 990.10.042787-3 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Souza N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 1118 Nº 990.08.162865-1 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Roberto de Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo (Interdito(a)) - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, TÃO SOMENTE PARA REDUZIR AS SANÇÕES PARA 07 ANOS DE RECLUSÃO, E 16 DIAS-MULTA. V.U. - Advs: ANA PAUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 834 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara “B” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 SESSÃO DE JULGAMENTO EXTRAORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL B, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2009 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CARLOS BUENO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) UBIRATAN RODRIGUES DE MORAES. A HORA LEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 1061 Benjamim Junior (OAB: 167969/SP) - Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 993.08.003415-0 (01177745.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Bruno Lomeu Alves da Silva - Apelado: Ministério Público - Des. Rachid Vaz de Almeida - Negar