Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 SE O NECESSARIO E INCLUA-SE EM PAUTA. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS/GO, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. FERNANDO AGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR : : : : : 131721-28.2004.8.09.0093 ( 200401317212 ) 1167 APURACAO DE ATO INFRACIONAL RONALDO ALVES DA SILVA MAURILIO FERREIRA DA SILVA REGIS ALVES DOS SANTOS ADV MENOR : 27331 GO -

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : CLAYTON OLIVEIRA REIS REQUERENTE : MARIA MARTINS DO NASCIMENTO ADV REQDO : 30465 GO - ANDRE LUIZ DUARTE PIMENTEL DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603522535 MJ DE CISAO : CLAYTON OLIVEIRA REIS, JA QUALIFICADO, FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFI CADO NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E III, C/C ARTIGO 14

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 300164-11.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1422 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA INDICIADO : WEVERTON GUSTANO DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DE WEVERTON GUSTAVO DE OLIVEIRA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGUR A, C/C ARTIGO 109, IV, TODOS DO CODIGO PENAL. APO

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 114, INCISO II, C/C 110, 1 E ART. 109, INCISO V, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE O S AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE. CRIXAS(GO), 23 DE JUNHO DE 2016. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO CRIXAS, 2 de setembro de 2016 ___________________________ Juiz(a) de Direito __________________________

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 RIO PUBLICO (FLS. 113/114), E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JER RY CLEYTON VITOR E CRISTIANO CORDOVIA NUNES, PELA PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIG O 109, INCISO IV, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I. SILVANI A-GO, 07 DE MARCO DE 2016. MARCUS VINICIUS

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 DELITO MENCIONADO. DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DANILO LUIS DO VALE, COM BASE NOS ARTIGOS 107, IV, C/C ART. 109, VI, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEMSE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIME-SE. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE ENCER RASSE O PRESENTE TERMO, QUE APOS LIDO E ACHADO C

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 TO O ENTENDIMENTO MINISTERIAL. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PENA MAXIMA APLICADA AO DELITO DESCRITO NO ARTI GO 242, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E DE 06 (SEIS) ANOS, CU JA PRESCRICAO OCORRE EM 12 (DOZE) ANOS, CONFORME DESCRITO NO ARTI GO 109, INCISO III, DO CODIGO PENAL . OBSERVA-SE AINDA, QUE PASSA A SER PROCEDIDA NOVA CONTAGEM DO PRAZO PRES

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 FE PUBLICA ACUSADO : DIOGO DAMACENO REZENDE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2018.0001.8309 ACUSADO: DIOGO DAMACENO REZENDE DECISAO TR ATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO P ELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE DIOGO DAMACENO REZENDE, PEL A SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, E

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 SSA A SER PROCEDIDA NOVA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL, QUANDO SE CONSTATAR A PRESENCA DE QUALQUER UMA DAS CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRICAO, DESCRITAS NO ARTIGO 117, DO CODIGO PENAL. IN CASU, VERIFICA-SE QUE NAO HOUVE NENHUM MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRICA O. O FATO DELITUOSO SUPOSTAMENTE OCORREU EM 13 DE NOVEMBRO DE 200 5. LOGO, ATE A DATA ATUAL, JA SE PASSARAM MA

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 TEODORO DE DOUSA, QUALIFICADO NOS AUTOS, RELATIVAMENTE AOS DELIT OS TIPIFICADOS NO 129, INCISO 9, DO CODIGO PENAL, PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCIS OS IV, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SE NTENCA, ARQUIVE-SE OS AUTOS, PROCEDENDO COM A BAIXA NO DISTRIBUID OR, ACATANDO AS FORMALIDADES DE PRAXE. PUBL