Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2792 AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP) Processo 0000791-82.2014.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcio Aparecido dos Santos e outro - Ante o exposto: JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva quanto ao réu MÁRCIO APARECIDO DOS SANTOS, para ABSOVÊ-LO da prática do cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2831 a incomunicabilidade das testemunhas e evitar o contato do réu com a vítima, bem como para eventuais conduções coercitivas. INTIME(M)-SE/REQUISITE(M)-SE o(s) réu(s), as partes e a(s) testemunha(s) da data da audiência de instrução e julgamento designada neste Juízo e DEPREQUE(M)-SE oitiva(s) de testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3118 - Vistos. Intime-se o Defensor nomeado, Laiz Aparecida de Melo OAB: 87484/SP, pessoalmente, para ciência do V. Acórdão. Decorrido o prazo para interposição de embargos, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO PARA INÍCIO DE CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO. Cumprido o Mandado, expeça-se imediatamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3013 interrogado(s) o(s) réu(s). Na mesma oportunidade, as partes poderão requerer diligências que entenderem necessárias, mas se nada for requerido ou indeferido o requerimento serão oferecidas alegações finais, conforme disposto nos artigos 400, 402, 403 e 404 e seus parágrafos do C.P.P. Diante da compl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3144 a concessão do benefício. Decorridos cinco anos da sentença final sem que as condições econômicas autorizem a cobrança da taxa, a obrigação estará prescrita, nos termos do Código de Processo Civil. Assim, inexistindo outras determinações a serem cumpridas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2350 seus parágrafos do CPP. A audiência supra será realizada pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS, razão pela qual DETERMINO as seguintes providências: 1) Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo TEAMS, com a inclusão do Ministério Público e da Defesa. 1.1) Advirto desde logo que a Defesa deverá in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2494 de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste, devendo ser peticionada eletronicamente, tendo em vista tratar-se de processo digital. - ADV: ELIANA ARAUJO DE CAMARGO (OAB 125908/SP) Processo 0000717-57.2016.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Jonathan Henrique Ferraz de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2829 IV do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade consistente em 04 (quatro) anos, 03 (três) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 20 (vinte) dias-multa, no valor mínimo legal”. Sem prejuízo, recebo o recurso de apelação interposto pelos réus (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2768 Oliveira - Certifico e dou fé que, por este ato, fica intimado(a) o(a) advogado(a) do(s) réu(s) a apresentar a resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste, devendo ser peticionada eletronicamente, tendo em vista tratar-se de processo digital. - ADV: MARIZA APARECIDA LEAL I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5079 acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste, devendo ser peticionada eletronicamente, tendo em vista tratar-se de processo digital. - ADV: BRUNA INACIO ALVES (OAB 306719/SP) Processo 0000294-34.2015.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.G.A.