Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2895 oportunizar ao Ministério Público o oferecimento de eventual proposta de acordo de nação persecução penal, abra-se vista ao Ministério Público. Com o retorno, tornem conclusos. Cumpra-se. - ADV: LAIZ APARECIDA DE MELO (OAB 87484/SP) Processo 1500130-76.2019.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2642 ao valor restante, nos termos do convênio DPE/OAB, expeça-se certidão. No tocante à taxa judiciária, considerando que o réu foi patrocinado por advogado dativo, sua exigibilidade ficarásuspensaenquanto perdurarem os embaraços que justificaram a concessão do benefício. Decorridos cinco anos da senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2480 lotação de cada testemunha arrolada. 3) Com o retorno das certidões do Oficial de Justiça, promova-se à inclusão das vítimas e testemunhas no evento criado, procedendo-se, no mais, como organizado no roteiro elaborado para a realização da audiência remota, encaminhando-se os convites eletrônicos. Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3138 JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRICHS FAVERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2020 Processo 0000034-72.2018.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Uiliam Henrique Pocarli - - Marcelo Antunes de Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2739 Processo 0000637-59.2017.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - Marcelo Ferreira Lara - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o acusado MARCELO FERREIRA LARA pela prática dos crimes previstos nos artigos 330, 329, caput, e 129, § 12º, todos na forma do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 738 como OFÍCIO ao Juízo Deprecante, comunicando-o.No caso de mudança de endereço para outra comarca, independentemente de novo despacho providencie a serventia a remessa ao Juízo competente, em razão de seu caráter itinerante, fazendo-se as anotações necessárias e comunicando o Juízo Deprecante, não send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2747 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2019 Processo 0000293-49.2015.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.L.M. Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão para as partes, EXPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3179 reclusão, com regime aberto para o inicio do cumprimento, e multa no valor de 10 (dez) dias-multa, calculados à razão de 1/30 do maior salário mínimo vigente à época dos fatos, tornando-as definitivas para o delito em questão. Substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2747 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2019 Processo 0000293-49.2015.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.L.M. Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão para as partes, EXPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3179 reclusão, com regime aberto para o inicio do cumprimento, e multa no valor de 10 (dez) dias-multa, calculados à razão de 1/30 do maior salário mínimo vigente à época dos fatos, tornando-as definitivas para o delito em questão. Substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direito