Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2326 dia e hora que Vossa Excelência houver por bem designar, intimando-se o réu, a fim de participar de audiência em que lhe será apresentada a proposta do Ministério Público de suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos, mediante condições a serem cumpridas, nos termos do artigo 89 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3622 Processo 0000247-83.2015.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Ivo Jose da Silva - Vistos. Em consonância à manifestação do Ministério Público, intime-se pessoalmente o réu IVO JOSÉ DA SILVA para que promova a entrega de sua Carteira Nacional de Habilitação - CN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3002 em julgado a sentença (fl. 170). É o relatório do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. Incialmente, necessário registrar que a pretensão punitiva estatal há de ser exercida dentro de determinado lapso temporal, sendo que, uma vez ultrapassado esse prazo, falece ao Estado o poder de exercício do ius puni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3016 para fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do art. 482 e seus §, do Cap. IV, Seção XX, Subseção III das NSCG, Tomo I, encaminhando-a à Procuradoria Regional da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (BAURU/SP). Comunique-se o Juízo da Execução. Cumprido o quanto acima determinado, ARQUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3205 (modelo 505791), abrindo-se vista ao Ministério Público, nos termos do § 1º do mesmo dispositivo. Deverá a z. Serventia lançar a movimentação 62050 - autos no prazo - execução da pena de multa, que atribuirá a situação de autos suspenso, com encaminhamento à fila Ag. Execução - Pena de Multa (§

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2458 mais 60 dias, para o pagamento das custas, sendo que este prazo se iniciará da data da expedição da notificação. Transcorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se certidão para Inscrição da Dívida Ativa com relação a Taxa Judiciária, nos termos do artigo 1.098, § 3º das NSCGJ, procedendo-se conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2636 trânsito em julgado, procedidas as anotações e comunicações de praxe, ARQUIVEM-SE os autos. Ciência ao M.P. P.I.C. - ADV: MARIZA APARECIDA LEAL IDE (OAB 182009/SP) Processo 1500037-56.2020.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - A.S.S. - T.A.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2903 supressão química). V - Por fim, a fim de se evitar tumulto processual, futuros pleitos atinentes à arma apreendida deverão ser formulados em expediente próprio a ser distribuído pelo interessado, sob pena de plano indeferimento. Aguarde-se a realização da audiência de instrução designada nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5079 acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste, devendo ser peticionada eletronicamente, tendo em vista tratar-se de processo digital. - ADV: BRUNA INACIO ALVES (OAB 306719/SP) Processo 0000294-34.2015.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.G.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2590 condições impostas, asseverando apenas que o acusado deve comunicar previamente ao Juízo eventual mudança de endereço de domicílio. Aguarde-se o próximo comparecimento de EDEMICIO DE JESUS, intimando-o desta decisão e para que junte aos autos comprovante laboral e de endereço atualizados, após o