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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 2575 adquiridas perante a autora e sua compensação com eventual valor devido. Contestação à reconvenção (fls. 164/169), manifestação do réu às fls. 184/191 e réplica às fls. 192/ 205. Noticiado o falecimento do segundo requerido (fl. 234), foi efetivada a sucessão processual (fl. 274), citando-se a
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sua petição inicial, não trouxe, em sede de apelação, qualquer argumento que pudesse impugnar as razões do decisum, limitandose a alegar o seu interesse na apreciação do mérito da demanda. 4 - Não se pode reconhecer o interesse da parte autora na demanda quando, após deferida a dilação de prazo para cumprimento da decisão, permanece inerte por quase um ano, sem se
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1379 231 reparação (inciso I). Parto da premissa, em mero exame de delibação dos fatos e documentos apresentados, de que a promitente-vendedora, de fato, parece estar em mora na entrega da unidade habitacional, uma vez que, fora contratualmente celebrado que a entrega seria dentro de 30 (trinta) meses a partir do início das obras, que estava previsto para abril/2011. Embora seja
Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Nº 2016.01.1.052743-5 - Embargos a Execucao - A: THIAGO BRUNO RODRIGUES LEITE. Adv(s).: DF045650 - Rafael Dante Alves Teles. R: YARA FERRARI MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF031241 - Raquel Patricia da Costa Borges. O processo de embargos à execução foi recebido sem efeito suspensivo, conforme decisão de fl. Ocorre que à fl. do processo de execução nº 79.476-5/2014 foi determinado o apensamento do
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3243 ele aplicada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena execução forçada, ficando consignado que o pagamento da multa imposta somente poderá ser feito em uma única parcela, ou seja, não será admitido parcelamento Sendo o(a)(s) ré(u)(s) assistido por defensor dativo, deixo de condená-lo(a)(s) às custas pr
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2994 processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligencias do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3497 a fls. 64/65, impõe-se o acolhimento, determinando-se a suspensão do presente processo até o julgamento da ação de n.º 1007590-51.2020.8.26.0344, a qual também tramita por esta E. 5.ª Vara Cível (fls. 101/143). Urge pontuar que o embargante, juntamente com outros alunos do curso de medicina oferecido
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1616 vedada em recurso especial, conforme o óbice previsto na Súmula 7/STJ. 4. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp 1367247/PR1ª Turma Relator Ministro SÉRGIO KUKINA - j. em 27.09.2016 Dje 06.10.2016 grifo nosso) O valor dacausa, portanto, é o valor daexecuçãoque se pede extinção, como
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1355 Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). Observe-se que tal medida deve ser adotada diante das e
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 839 artigo 340, do mesmo Código. 3)As partes ficam cientes de que: a) o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir); b) a ausência injustificada à audiência é considerad