Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 disjuntores com cabos elétricos expostos, painéis elétricos e em 22652 insalubridade e de periculosidade. sala de distribuição de energia com voltagem de 110/ 220 V, de forma habitual nas dependências da Reclamada, SE ATIVANDO Como visto nos tópicos anteriores, restou comprovado que o autor EM CONDIÇÕES PERIGOSAS, na forma da lei, com base nas se ativava em ambien

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 22660 serviços de manutenção e reparos elétricos; tais como, troca de A ínfima quantidade fornecida e a fragilidade do material não disjuntores (em geral)/bombas de água; onde se encontravam impediram, por certo, o contato do trabalhador com os produtos disjuntores com cabos elétricos expostos, painéis elétricos e em nocivos à saúde." (fl. 325). sala de distrib

Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1914ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ GROSSEIRO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido do não cabimento do agravo previsto no art. 544 do Código de Processo Civil para atacar

Caderno único ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1764ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Adv.: MARCOS ANTONIO HENRIQUE, OAB/SP 253.689 Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359; LUIZ FERNANDO ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726: RENAN TELES CAMPOS

Caderno único ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1815ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 719, encaminhe

Caderno único ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1638ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apda.: a Justiça Militar do Estado Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e admito o Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribuna

Caderno único ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1550ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Federal, aos 07/06/2013, no julgamento do leading case ARE-RG nº 748.371/MT – tema 660, reconheceu a inexistência de repercussão geral do tema referente à violação aos princípios da ampla defesa, do contraditór

Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1699ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 0002880-67.2013.9.26.0020 (Nº 3322/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária: nº 5105/13 – 2ª Aud. Civel) Apte.: Daniel Alexandre Botelho de Campos, ex-Sd PM RE 982797-8 Advs.

Caderno único ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1782ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: ... Vistos. Junte-se. Trata-se de agravos interpostos pelo ex-Sd PM RE 932767-3 FÁBIO JOSÉ ZAGO PRADO, contra a decisão de fls. 246/249, por meio da qual foi negado seguimento aos recursos extraordinário e espe

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 199 poderiam ser facilmente elididas pelo empregador mediante o sustenta, diante do entendimento desta Corte em aplicar, por oferecimento de banheiros químicos ou mesmo fossa seca (NR 31- analogia, os termos da OJ 103 da SDI-I e da Súmula 191/TST. MTe, item 31.23.3.4), providência não adotada pela empregadora Assim, inviável o apelo por óbice da Súmula 333 deste C.