Poder Executivo ● 26/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 800 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no D.O.E. de 28/02/2019 . Resolve: I – Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários

Poder Executivo ● 08/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00874/21-3 2021.000004054831-26 SCALA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ACOS TUBOS AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.) 00839/21-3 2021.000001331008-42 COOPERATIVA DOS PRODS DE C DE ACUCAR M SUL 00818/21-6 2021.000003699995-12 URO SURCERY REPR. DE PROD MEDICOS HOSP.LTDA 00838/21-7 2021.000002519864-09 USINA PETRIBU S/A PRORROGACAO/REABERTURA(PR.INS) 00814/21-0 2021.000004299904-43 MCP REFEICOES LTDA - ME TURMAS JULGADORAS 1A.

Poder Executivo ● 21/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo financeira estadual, conforme o caso, e a legislação relativa a licitações e contratos da Administração Pública. 2300011493.000184/2020-50 Art. 12 - A liberação dos recursos de que trata esta Portaria ficará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira da SES-PE. 2300000266.020888/2020-14 §1º - Os recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde - FES, inclusive os rendimentos

Poder Executivo ● 13/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 767 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora Risoneide Gomes Xavier, Analista em Saúde/Psicóloga, matrícula nº 231.465-7/SES, na Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, no período de 18/03/2010 até 31/12/2022. N°. 768 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora Sandra Helena Possídio Gonçalves Lim

Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2022 2275562 2273446 2277182 2293480 2262312 2283620 2246899 MARIA DA CONCEICAO DE MOURA MARIA PIEDADE COSTA REIS DE ALBUQUERQUE MARIA DA SAUDE DOS SANTOS SILVA MARIA DAS GRACAS SILVA MARIA DE FATIMA GUIMARAES DE CARVALHO MARIA DE FATIMA VILA NOVA MARIA JOSE DE VASCONCELOS SILVA 2259001 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA 2260395 MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA SILVA 1305026 MARIA IEDA RAMOS DE A SILVA 2283751 MARIA JOSE PAIVA DO NASCIMENTO MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA

Poder Executivo ● 09/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2022 2300000266.014537/2020-66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ronaldo Alves de Lyra Rosangela Cristiane de Mello Sandra Maria Barbosa Santos Sandra Valeria de Sousa Galvao 2249030 3º 02/06/2020 Hosp Otavio de Freitas 2325926 2º 30/09/2013 Hosp Getulio Vargas 2264773 2º 3º 30/10/2010 11/11/2020 Ger da V Geres Garanhuns 2251159 3º 28/06/2020 2300011423.000051/2021-98 Severina Dias de Melo 2262444 3º 29/11/2020 2300000

Poder Executivo ● 15/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13.829, de 2009, nas saídas interestaduais destinadas a não contribuinte do ICMS, cuja alíquota até 31 de dezembro de 2015 era a mesma aplicável às saídas internas. 2. À saída interestadual de máquina pesada se aplica o crédito presumido previsto no inciso II do artigo 3º da mencionada Lei. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 51/2022. PROCESSO N° 2015.000007966543-84. CONSULENTE: CINEPOLIS OPERADORA DE C

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 83 2300011448.000178/2022-18 2300011672.001018/2022-24 2300011558.000046/2022-31 2300011276.000336/2022-41 2300011276.000339/2022-84 2300011276.000327/2022-50 2300000340.000301/2022-74 2300011558.000041/2022-16 2300000266.002658/2022-27 2300011276.000326/2022-13 2300000773.000430/2022-72 2300011672.000872/2022-73 2300000071.000394/2022-54 2300000773.000372/2022-87 2300001058.000387/2022-93 2300011276.000380/2022-51 2300011444.000077/2022-79 2300011672.000764/2022-09 23000116

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.1.1.3 Relação final dos candidatos sub judice com deficiência considerados aptos na avaliação psicológica e convocados para a investigação social, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10017345, Fabio Rafael Justino da Silva / 10003867, Jailson Soares da Silva / 10008352, Levy Sadrak Pereira Nunes da Silva / 10021581, Lucas Gabriel Pereira Mendes. 1.1

Poder Executivo ● 01/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TÍTULO II DO PROCESSO PARA ENTREGA DAS MEDALHAS CAPÍTULO I DA COMISSÃO Art. 15 Deverá ser instaurada comissão na Secretaria de Planejamento e Gestão, através de Portaria, formada por servidores dessa Secretaria, para acompanhar o processo de concessão da medalha Pacto pela Vida. Art. 16 As Secretarias de Estado relacionadas nesta Portaria deverão enviar seus indicados às medalhas Pacto pela Vida,