Poder Executivo ● 01/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0640/2020(08) AI SF Nº 2016.000003907919-20 (Nº DO PROCESSO NO TATE: 01.111/16-7) RECORRENTE: LEMOS COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI (I.E.Nº 0618468-56) ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA (OAB/PE Nº 30.180) E OUTROS. Recife, 31 de maio de 2021. DIOGO MELO DE OLIVEIRA - Presidente DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE INTIMAÇÃO

Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2022 2275562 2273446 2277182 2293480 2262312 2283620 2246899 MARIA DA CONCEICAO DE MOURA MARIA PIEDADE COSTA REIS DE ALBUQUERQUE MARIA DA SAUDE DOS SANTOS SILVA MARIA DAS GRACAS SILVA MARIA DE FATIMA GUIMARAES DE CARVALHO MARIA DE FATIMA VILA NOVA MARIA JOSE DE VASCONCELOS SILVA 2259001 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA 2260395 MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA SILVA 1305026 MARIA IEDA RAMOS DE A SILVA 2283751 MARIA JOSE PAIVA DO NASCIMENTO MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA

Poder Executivo ● 09/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2022 2300000266.014537/2020-66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ronaldo Alves de Lyra Rosangela Cristiane de Mello Sandra Maria Barbosa Santos Sandra Valeria de Sousa Galvao 2249030 3º 02/06/2020 Hosp Otavio de Freitas 2325926 2º 30/09/2013 Hosp Getulio Vargas 2264773 2º 3º 30/10/2010 11/11/2020 Ger da V Geres Garanhuns 2251159 3º 28/06/2020 2300011423.000051/2021-98 Severina Dias de Melo 2262444 3º 29/11/2020 2300000

Poder Executivo ● 15/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13.829, de 2009, nas saídas interestaduais destinadas a não contribuinte do ICMS, cuja alíquota até 31 de dezembro de 2015 era a mesma aplicável às saídas internas. 2. À saída interestadual de máquina pesada se aplica o crédito presumido previsto no inciso II do artigo 3º da mencionada Lei. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 51/2022. PROCESSO N° 2015.000007966543-84. CONSULENTE: CINEPOLIS OPERADORA DE C

Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº019, DE 25.10.2019. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto na alínea “f” do inciso II do artigo 8º, no inciso I do artigo 9º, no item 3 da alínea “b” do inciso II do artigo 10 e na alínea “b” do inciso II do artigo 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de

Poder Executivo ● 13/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000320.000022/2021-68 MARIA DE LOURDES ANDRADE 2253526 3º 8/8/2020 2300011672.001226/2021-42 SANDRA HIPOLITO CAVALCANTI 2256878 3º 16/5/2021 2300011785.000278/2021-24 SEVERINO ROBERTO FILHO 2252813 3º 14/8/2020 2300011411.000221/2022-54 TEREZINHA SILVESTRE FERNANDES 2296802 3º 5/2/2022 DIR GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS HOSP DA RESTAURACAO HOSP POL JM OLIVEIRA VIT STO ANTAO HOSP REG IN

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Resolução CIB/PE nº 5818 De 16 De Setembro De 2022 Aprova o pleito referente ao repasse dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocadas no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para inclemento do piso salarial dos agentes de endemias dos Municípios de Jucati e Palmeirina, do Estado de Pe

Poder Executivo ● 21/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2A.TURMA JULGADORA PRORROGACAO/REABERTURA(PR.INS) 01195/22-0 2022.000004902307-16 M REIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 2A.TURMA JULGADORA SIMPLES NACIONAL 01183/12-5 2012.000001533413-58 RESTAURANTE ILHA KOSTA LTDA 3A.TURMA JULGADORA AUTO DE APREENSAO 00047/17-1 2016.000008895747-59 CLAUDIO ALVES GERONIMO 3A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01111/22-1 2022.000002186266-48 EMPORIO PAULISTA LTDA 00664/22-7 20

Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 764 – A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saude, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, Resolve: I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações. Matricula Nome Cargo 4081412 Poliana

Poder Executivo ● 01/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES Repartições Estaduais TORNAR SEM EFEITO: A publicação no DOE de 30.03.2022 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 01.04.2022 do servidor JOSE JADIEL VICTOR DE OLIVEIRA matrícula 224.807-7/SES conforme Processo SEI 2300000773.000058/2022-02. RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS Gerente de Administ