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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 855 na aplicação das penas da revelia, ficando desde já indeferidos eventuais requerimentos para juntada posterior, visto que a representação da parte deve estar devidamente regularizada no momento da audiência. 9. Não sendo localizada a parte ré no endereço indicado na petição inicial, intime-se a parte
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 797 apenas o telefone da testemunha Juliano, não informando nada sobre as testemunhas Rafael e Andressa. - ADV: CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), FERNANDA ANTONIA BAILO DA SILVA NETTO (OAB 439234/SP) Processo 1501196-30.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1500115-46.2020.8.26.0292) - Medidas Pro
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2146 Processo 1024802-96.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Marcos José Cardoso de Oliveira - Vistos. No sistema e-SAJ há alerta de repetição da ação, no entanto, inexiste hipótese de conexão, litispendência ou coisa julgada em relação ao processo nº 1024420-06.20
TJSP 30/07/2020 - Pág. 3577 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3577 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Embu das Artes - Embargte: Secretário Municipal de Gestão Financeira de Embu das Artes - Embargdo: Victor Nestor Rodriguez Algaranaz - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO �
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 812 PEREZ (OAB 104866/SP), BRUNA PRADO DE NOVAES (OAB 350056/SP) Processo 1001696-56.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Simone Hidalgo Rodrigues Booking.com Brasil Servicos de Reserva de Hoteis Ltda - - Riviera Park Thermas Flat Service e outro - Pelo presente, ficam as PARTES int
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3167 ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL (OAB 161022/SP) Processo 1003363-56.2019.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.M.M.L. - S.P.L. - Vistos. Tendo em vista que o cenário fático diante da pandemia de Covid-19 permanece inalterado, bem como pela suspensão dos trabalhos presenciais até o dia 31/05/2020, c
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3168 ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP) Processo 0001188-43.2018.8.26.0472/02 - Precatório - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Alexandre Eli Alves Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Fls. 21/22: T
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1509 especiais cíveis Assim, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito emende a petição inicial para a devida correção do polo passivo ou requeira o que entender de direito.
TJSP 22/10/2020 - Pág. 2738 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2738 FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DEVIDA PELOS RÉUS PARA 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ART. 85, §§ 3°, INCISO I, E 11, DO NOVO CPC. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ HOMOLOGADO E RECURSO DO MUNICÍPIO DE
TJSP 01/09/2020 - Pág. 4603 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4603 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) - Fabio Baptista (OAB: 148024/SP) - Manoel Tancredo Ribeiro da Silva - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1011846-08.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame