238 resultados encontrados para validade de ate - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 20234 43266 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA GO - KARINNY MAGALHAES DE PAIVA DESPACHO : INTIMEM-SE AS ADVOGADAS CONSTITUIDAS DRA.HETIE MACEDO OAN/GO 1240 3, DRA.KARINNY MAGALHÃES DE PAIVA OAB/GO 43266, PARA RETIRAR O ALVARA JUDICIAL DE RESTITUIÇÃO DE FIANÇA NO VALOR INTEGRAL, CONFORME DETERMINAÇÃO NO TERMO DE AUDIÊNCIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 UER ANTECEDENTE PODE TER SUA PREVENTIVA DECRETADA PORQUE COMETEU DELITO MUITO GRAVE, CHOCANDO A OPINIAO PUBLICA. (...) A NAO DECRE TACAO DA PRISAO PODE REPRESENTAR A MALFADADA SENSACAO DE IMPUNIDA DE, INCENTIVADORA DA VIOLENCIA E DA PRATICA DE CRIMES EM GERAL, R AZAO PELA QUAL A MEDIDA CAUTELAR PODE TORNAR-SE INDISPENSAVEL. (. ..) (MANUAL DE PROCESSO PENAL E EXECUCAO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 V EM DE MANEIRA SATISFATORIA O NAO COMPARECIMENTO EM CARTORIO DO AC USADO NOS MESES DE SETEMBRO E DEZEMBRO DE 2014, E JANEIRO E FE VER EIRO DE 2015, ASSIM COMO O ADIMPLEMENTO INTEGRAL DA CONDICAO COMP LEMENTAR, CONSISTENTE NA DOACAO DE R$400,00 (QUATROCENTOS RE AIS) EM FAVOR DO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA CONFORME SE VE DO T ERMO DE AUDIENCIA DE FLS 120/122, OU JUSTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 BRIEL FERREIRA LIMA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCR ITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMI NARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUM ENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLA R TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ISFATORIAMENTE JUSTIFICADAS, EIS QUE ALICERCADAS EM FUNDAMENTOS C ONCRETOS DOS AUTOS, A RESPEITO DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICI ENTES DE AUTORIA, E, AINDA, ASSENTADAS NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, IMPOE-SE EVIDENTEMENT E SUA MANUTENCAO. 2- PREDICADOS PESSOAIS. OS PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, POR SI SOS, NAO SAO OBSTACULOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 A, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 08/07/2027, ENCAMINHANDO-OS A DEL EGACIA DE CAPTURAS. DETERMINO O REGISTRO DOS MANDADOS DE PRISAO J UNTO AO BANCO DE DADOS DO CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, CON SIDERANDO O MANDAMENTO INSCULPIDO NO ART. 289-A DO CPP. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09 DE JUL HO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DIRETAMENTE A GENITORA, MEDIANTE CONTRARRECIBO, OU MEDIANTE DEPOS ITO EM CONTA BANCARIA A SER APRESENTADA POR ELA. IV DISPOSICOES F INAIS A) CASO HAJA INTERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO, COMO NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO (ART. 1 .010 3 CPC), INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARR AZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 OTESTO GENERICO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. FICAM ADVERTIDAS QUE CASO NAO HAJA MANIFESTACAO NO PRAZO CONCEDIDO, PODERA SER PROMOVI DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MERITO (ART. 355, I, DO CPC). INTIMEM -SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 7 DE MARCO DE 2019 ADRIANA MARIA DO S SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO ADV REQT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 UTOS, VEJO QUE A DEFESA TECNICA DE MARINA RODRIGUES ABREU LIMA RE QUEREU A RECONSIDERACAO DA DECISAO QUE INDEFERIU A REQUISICAO DAS IMAGENS DAS CAMERAS DE SEGURANCA DO SHOPPING FLAMBOYANT E DA EMP RESA VITIMA, NAS DATAS FATIDICAS; A REPRODUCAO DAS IMAGENS CONTID AS NA MIDIA DE FL. 40 EM PROGRAMA COMPATIVEL COM QUALQUER COMPUTA DOR; A RECONSTITUICAO DA ROTINA DE TRABALHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 S AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, O BSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. LADO OUTRO , CONSIDERANDO QUE JA TRANSCORRERAM MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA SEM QUE OS BENS APREENDIDOS VINCU LADOS A ESTE FEITO TENHAM SIDO RECLAMADOS (LOTE 33984 - SEQUENCIA 3), NOS TERMOS DO ARTIGO 123 DO CODIGO DE P