Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 DESPACHO : AUTOS N. 2018.0091.1070 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIA L DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 1 DELEGACIA DISTRITAL DESTA CAPITAL, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENT O AS INVESTIGACOES POLICIAIS, FIXANDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DI AS PARA ATENDIMENTO. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. A POS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINI

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 AFE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA APRESENTA-LAS, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. CASO NAO SEJAM LOC ALIZADOS(AS) OU EM CASO DE INERCIA, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. FRED MARCOS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) SENTENCIADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA ARRAZO

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 277578-85.2014.8.09.0051 : 978 : ACAO PENAL : WILLIAN DUARTE DE SOUSA MARCOS VINICIUS LIMA DUARTE VITIMA : LUERFEL VIEIRA DA SILVA GUTEMBERG MENEZES SILVA JUNIOR VANABIA APARECIDA DA SILVA TAVARES ADV ACUS : 16419 GO - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 2014.0277.5789 SENTENCIADOS: WILLIAN DUARTE DE SOUZA E MA R

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NDES (REVEL NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP FLS. 499/502) DESPACH O DETERMINO QUE SEJA TENTADA A CITACAO PESSOAL DO ACUSADO JOBER Q UIRINO RODRIGUES NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 519, OBTIDO POR MEIO DE CONSULTA REALIZADA AO SIEL. DE OUTRO GIRO, CONSIDERANDO QUE N AO FOI REALIZADA NENHUMA CONSULTA AO SIEL PARA EM RELACAO AO ACUS ADO HICARO SANTANA FERNANDES, DETERMINO A ES

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 STATUIDOS NO ARTIGO 41 DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. JUNTEM-SE AO S AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS, ORIU NDOS DESTA COMARCA E DO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO DA PO LICIA FEDERAL, O QUAL DEVERA SER ACESSADO MEDIANTE O USO DO SINIC , CONFORME REQUERIDO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL. NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 UES E EDINON ALVES NOLETO RODRIGUES DECISAO EXPECAM-SE OS MANDADO S DE PRISAO EM DESFAVOR DE BRUNO RONNIERE SILVA DOMINGUES E EDINO N ALVES NOLETO RODRIGUES, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 22/03/2027 , E, UMA VEZ CUMPRIDOS, EXPECAM-SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFIN ITIVAS EM NOME DOS SENTENCIADOS (SEMIABERTO), A SEREM REMETIDAS A O JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIO

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ORME REITERADAMENTE VEM SENDO DECIDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS. A RESPEITO DO ASSUNTO, TRAGO A COLACAO OS ARES TOS: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. 1- INSUFICIENCIA DE FU NDAMENTACAO DAS DECISOES CONSTRITIVAS DA LIBERDADE. NAO OCORRENCI A. PRESENTES NOS AUTOS DECISAO QUE DECRETA A PRISAO PREVENTIVA, B EM COMO QUE INDEFERE A REVOGACAO DA MESM

Seção II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 AUTOS N 2017.0144.0754 SENTENCIADO: RAIMUNDO CARLOS FONSECA DA CR UZ DECISAO TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA CONDENATORIA TRANSITOU E M JULGADO (REGIME SEMIABERTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, DECRETO A PRISAO DE RAIMUNDO CARLOS FONSECA DA CRUZ. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE RA IMUNDO CARLOS FONSECA DA CRUZ, COM PRAZO DE VA

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 LUSAO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, DESDE QUE FRUSTRADO O BLOQUE IO, DETERMINO A INSCRICAO DO NOME DA PARTE EXECUTADA (JULIO CESAR PIMENTA RIBEIRO, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOAS FISICAS (CPF) N . 792.012.531-68) EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, DE ACORDO COM O ART. 782, 3, DO CPC. OFICIEM-SE AOS ORGAOS DE CADASTROS DE INADIM PLENTES, COMO SERASA E SPC. INTIME-SE. CUMP

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 TUTO DE DESPENALIZACAO, EIS QUE, SEM A EXCLUSAO DO ILICITO, SUSPE NDE-SE O PROCESSO, PROCURANDO-SE EVITAR A APLICACAO DA PENA. (AGR G NOS ERESP 1322847/SP, REL. MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES, TERCEIR A SECAO, JULGADO EM 25/09/2013, DJE 15/10/2013). ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA , CONSIDERANDO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTA