238 resultados encontrados para validade de ate - data: 30/07/2025
Página 8 de 24
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 VA FORMULADO NOS AUTOS APENSOS (201702276460), DETERMINO O ARQUIV AMENTO DESTES, DEVENDO SER ACOSTADA AOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS CO PIA DA PRESENTE DECISAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE S ETEMBRO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIM INAL JUIZ 2 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 43910-60.2013.8.09.0175 : 138 : ACAO PENAL : SOUZA CRUZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 AUTOS N: 201504245614 ACUSADO: MARCIO MIGUEL MENDONCA DECISAO TRA TA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO P E LO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE MARCIO MIGUEL MENDONCA , P EL A SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 218-B C/C COM ARTIGO 14, II DO CODIGO PENAL APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, C ITADO PESSOALMENTE (FL 80), O ACUSADO APRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 E EM RECORRER DA PRESENTE SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MA RIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZA DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 201528-63.2016.8.09.0175 852 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 DA LEI 9.099/95. (STJ, AGRG NOS ERESP 1322847/SP, REL. MIN. ASSU SSETE MAGALHAES, TERCEIRA SECAO, JULGADO EM 25/09/2013, DJE DE 15 /10/2013). ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F L. 47-VERSO E, EM CONSEQUENCIA, CONSIDERO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS NO SURSIS PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A P UNIBILIDADE DE JEFFERSON OLIVEIRA COTRIM, NOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DESPACHO : AUTOS N 2016.0344.5140 SENTENCIADO: JEAN DOUGLAS DE JESUS MOREIRA DECISAO TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA CONDENATORIA TRANSITOU EM JULGADO (REGIME SEMIABERTO), DECRETO A PRISAO DE JEAN DOUGLAS DE JESUS MOREIRA. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO EM DESFAV OR DE JEAN DOUGLAS DE JESUS MOREIRA, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 21/10/2024 E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 S A CONTADORIA JUDICIAL PARA APURACAO DO QUANTUM DEVIDO PELO EXEC UTADO, OBSERVANDO OS PAGAMENTOS REALIZADOS E COMPROVADOS NOS AUTO S, BEM COMO A PETICAO DE FLS. 437/440. REALIZADO O CALCULO, EXPEC A-SE O MANDADO DE PRISAO, COM VALIDADE DE ATE 01 (UM) ANO, A PART IR DA EXPEDICAO DO MANDADO, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE A PRIS AO SO PODERA SER EVITADA EM CASO DE COMPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 29919 32861 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 GO - JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA GO - GLEISON JOAQUIM TELES XAVIER DESPACHO : AUTOS N 2002 0049 3242 ACUSADO: SIVAL ALVES BORGES DECISAO CONSI DERANDO QUE A AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA OSMAR DOS S ANTOS ALVES FOI DESIGNADA PARA O DIA 15/03/2016, AS 08H30M, NA C O MARCA DE ALVARADA DO NORTE, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFE SA TECNICA DE S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 VITIMA : ALEXANDRE MARTINS DE JESUS ACUSADO : MATHEUS DE ALMEIDA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0429.5557 ACUSADO: MATHEUS DE ALMEIDA SILVA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDO S PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIAN TE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE D ELITIVA E INDICIOS SUFICIENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 7636 9932 40999 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA GO - ILMA MARIA DE PAIVA GO - SANE CRISTINA MOREIRA DESPACHO : AUTOS N: 2004.0197.4418 SENTENCIADOS: ALESSANDRO AUGUSTO RODRIGUE S, JOSE ALVES SILVA, RAMALHO EANES DE MORAIS (EXTINCAO DE PUNIBIL IDADE OBITO FLS. 1.618/1.619) E EDIMAR OLIVEIRA DA SILVA (EXTINCA O DE PUNIBILIDADE PRESCRICAO RETROATIVA FL. 1.709/1.176)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ACAO A ULISSES ARAUJO DE SOUZA PIRES, BEM COMO A EXTRACAO DE COPI A INTEGRAL DESTES AUTOS E DAS RESPECTIVAS MIDIAS PARA FORMACAO DO S AUTOS APARTADOS. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO EM DE SFAVOR DE ULISSES ARAUJO DE SOUZA PIRES NOS AUTOS DESMEMBRADOS, C OM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 20/01/2027 E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPEC A-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM