56 resultados encontrados para valmir peixoto da silva - data: 23/07/2025
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Recife, 19 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 237 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o Oficio GS/GTES Nº 719/2017 da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0075589-7/2017; CONSIDERANDO que
Recife, 24 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01135/18-0 2018.000006013012-59 A. L. SIMOES APOLINARIO DISTRIBUICAO DE ALI TRIBUNAL PLENO AUTO DE INFRACAO 00295/19-1 2018.000010326624-47 SEARA ALIMENTOS LTDA RECIFE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA – CORREGEDOR DO TATE Ano XCVIII • NÀ 182 - 5 REL 08 0040609056.000501/2021-31 ROSALIA GOMES DA SILVA 2615592 1º 16/8/2020 CENTRO INTEG DE
14 - Ano XCVIII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de março de 2021 § 1º Farão jus à habilitação estadual leitos que se configurem como expansão para a assistência hospitalar, com base na estratégia de confrontação à Pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV2, agente etiológico da doença COVID-19 (Coronavírus), em Pernambuco. Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 193.979-3/SES, cedido no âmbito do SUS ao Centro Integrado de Saúde A
20 - Ano XCIX Ć NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma; III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que re
Recife, 3 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 145 - 19 Critérios de Inclusão ● Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às Unidades Públicas ou credenciados pelo SUS da rede de referência para o Repartições Estaduais atendimento dos pacientes Portadores de Microcefalia e Síndrome Neurológica do Zika Vírus. ● Laudo médico informando o histórico clínico do paciente, exame físico geral, com ênfase nas ár
26 - Ano XCVIII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de março de 2021 PORTARIA N° 145 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo ato Governamental nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02.01.2019 e, tendo em vista a solicitação contida no Memo nº 169/2021 do Hospital Otávio de Freitas/Recife, Nº. 178 - Atribuindo a MARTA MÔNICA ALVES FRANCISCO, matrícula n° 227.004-8/SES, a Função Gratificada de Supervisão
18 - Ano XCIV• NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O 2323184 460631/17 ARIAN COSTA DO NASCIMENTO Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais 2249162 419062/17 PORTARIA SEPLAG Nº 055, DE 26 DE JULHO DE 2017. 1225960 1239759 4499550/17 CELENE SOUZA DE MEDEIROS 452913/17 CELIA CORIOLANO DA SILVA O Secretário da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº
Recife, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 149 - 25 PORTARIA Nº 357 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento Gestor, de acordo c
Recife, 21 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 112/2022 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COLETIVA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado r
18 - Ano XCV• NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 170/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senh