Poder Executivo ● 25/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 96 - 15 Art. 2º - O valor estabelecido para diagnóstico está em consonância com a resolução CIB Nº 2866 de 25 de abril de 2016, de acordo com os percentuais de repasse. VII- A Resolução CIR/PE nº 002/2017 de 16 de fevereiro de 2017 que aprovou a repactuação dos Leitos de Retaguarda do Plano de Ação Regional de Rede de Urgência e Emergência da V GERES. Art. 3º - O valor esta

Poder Executivo ● 07/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PROCESSO NOME MATRICULA 2300011209.000020/2020-91 MARIA JOSINEIDE DE OLIVEIRA SILVA 2268108 UNIDADE HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DR. WALDOMIRO FERREIRA CONTAGEM RECIPROCA: Recife, 7 de abril de 2022 Bongi, CEP: 50751-530, Recife/PE, no prazo de quinze dias, a servidora MARIA VALDELINE DE ALMEIDA SILVA, matrícula: 232.887-9, assistente em saúde, com exercício no Hospital

Poder Executivo ● 02/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo julgamento do processo acima identificado ACORDA por unanimidade de votos, em negar admissibilidade à consulta. (dj 24/11/2021). CONSULTA SF N° 2020.000002964759-85. TATE 00.432/21-0 CONSULENTE: PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. I.E: 0241444-95. RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. ACÓRDÃO PLENO Nº0220/2021(08). EMENTA: CONSULTA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO TR

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2023 2555352 2303345 1328387 2304309 1951904 2544172 2447762 2294311 2122804 2248816 4016963 1249266 1927132 2327848 1098250 2289474 2272466 3960730 2270919 2271826 2328216 3831744 2254980 3735150 2280949 2324407 2312492 2272121 2276852 1921177 2291711 2275660 2263343 2284626 1098306 2463377 4367260 848867 1196006 2339900 2343797 2274876 2289466 2279665 2286343 2530864 2543664 2278243 2280698 997528 2286653 1345540 1345540 3919773 2530880 3625125 3920330 2294680 2349612

Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual períod

Poder Executivo ● 09/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) CARUA LANCHES E QUIBES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0409989-32, CNPJ: 12.399.139/0001-39, PROCESSO Nº 2019.0000001481098-98, Tendo seus efeitos a partir de 15 de Março de 2019. 3) SMART CATERING SERVIÇOS E SOLUÇOES EM ALIMENTACAO LTDA, CACEPE:0799343-90, CNPJ:16.803.469/0011-70, PROCESSO Nº20190000001172645-65, Tendo seus efeitos a partir de 26 de Fevereiro 2019. 4) FERREIRO CAFÉ EIRELI, CACEPE

Poder Executivo ● 28/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo referidos produtos só entraram na sistemática, a partir do exercício de 2015” (Decreto 42.563/2015). Quanto à outra planilha, juntada à presente Defesa (página 73), impugnando o valor de R$ 14.585,82, a Defendente esclareceu tratar-se de “mercadorias para revenda (tapetes), com débito e crédito normal, tendo sido o imposto recolhido na saída”. Assim, não tem como subsistir o lançamento da pa

Poder Executivo ● 21/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO n° 314. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012. CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 365/2021 da Sec

Poder Executivo ● 27/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 117 - 9 N°.332 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARROS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 232.753-8/SES, em exercício na Unidade Mista Professor Barros Lima/Recife, no período de 30/07/1993 até 31/12/2018. Repartições Estaduais N°.333 – Convalidar a Cessão no âmbito do

Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 803 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012. Considerando que a Programação Anual de Saúde - PA