Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1834 tal apontamento fuça subentendido dos itens que tratam da responsabilidade do Metro pelos fatos narrados na inicial, eis que, ao se constatar sua efetiva ilegitimidade estar-se-á afastando, igualmente, sua responsabilidade. 2. Quanto à manifestação do Ministério Público sobre o custeio da prova pericial, mantenh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3027 R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1267 ANDRADE (OAB 207617/SP), MAURO WAITMAN (OAB 206306/SP) Processo 1048567-22.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Tereza da Silva Batista - Vistos. Aguarde-se a vinda do laudo pericial. Intime-se. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP) Processo 1049137-13.2016.8.26.0053 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2228 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1044465-20.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida de Oliveira Ramos Freitas Monteiro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2516 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3013 DE REMOÇÃO DE LIXO – BASE DE CÁLCULO – QUANTIFICAÇÃO DA TAXA COM BASE NA METRAGEM CONSTRUÍDA DO IMÓVEL (ART. 331 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 225/16) – ALEGAÇÃO DE OFENSA À ISONOMIA (ART. 150, II, DA CF) E DE NÃO CORRESPONDÊNCIA ENTRE O VALOR DA TAXA E O CUSTO EFETIVO DO SERVIÇO – FATO NOVO – CONCESSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1020 acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Assim, para a expedição do mandado de levantamento conforme determinação de pág.55, deverá a pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2398 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Robson de Araújo Santana (OAB: 209700/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2196 OU MANTIDOS EM PROTESTO, DE MODO QUE COMPETIRÁ À FESP PROVIDENCIAR DE IMEDIATO AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS A TANTO.INT” - LEI FEDERAL Nº 13.043/14 QUE ALTEROU O INCISO II DO ARTIGO 9º DA LEI FEDERAL Nº 6.830/80. SEGURO GARANTIA QUE PASSOU A COMPOR O ROL DOS BENS PENHORÁVEIS NA EXECUÇÃO FISCAL - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 151

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3555 E IMPOSIÇÃO DE MULTA Nº 4.108.696), EM RAZÃO DO NÃO RECOLHIMENTO CORRETO DO ICMS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, NO PERÍODO QUE COMPREENDE JANEIRO DE 2015 A DEZEMBRO DE 2016, DONDE SE CONSTITUIU CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO VALOR DE R$ 5.220.328,39. SOB O FUNDAMENTO DE QUE TAL AUTO DE INFRAÇÃO É ILEGAL, PRETENDE A AU