Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1743 Valor Adicionado Sva Ltda em face de ato praticado pelo Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo Surem e outro, em que se narra dedicar-se à prestação de serviços de provimento de acesso às redes de comunicações, provimento de voz sobre protocolo internet, manutenção de estacoes e redes de comunicaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1401 praticado pela autoridade impetrada. Nesse sentido, a adequada dimensão dos fatos apresentados somente será mensurada com as informações a serem prestadas pela autoridade coatora. Ainda, a situação ora em apreço não evidencia fundamento relevante e a possibilidade de ineficácia da medida caso não seja determ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2434 faculto à ré a apresentação de cópia das faturas cobradas (mês de referência 03-2017 e 05-2017, fls. 29). Intime-se. - ADV: RONALDO GUEDES KOYAMA (OAB 218645/SP) Processo 1029875-94.2020.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização do Prejuízo - Paloma Olimpio de Oliveira - Star Magazine Importadora E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1121 - Alegação de ser empresa que possui o provimento de acesso à internet - A atividade da impetrante constitui uma ponte entre o consumidor final e as operadoras de telecomunicações, garantindo o acesso à conexão de internet - As empresas fornecedoras do sinal são as contribuintes de ICMS, ao passo que, por consti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3338 747 mil reais), acrescida de juros legais, desde a citação, e e correção monetária oficial desde a fixação, consoante fundamentação supra. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. C. ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 672A/AM), ADV: JULIANO VINÍCIO DA SILVA NEGREIROS (OAB 14241/ AM) - Proces

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 447 VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2021 ADV: ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHÃES (OAB 5373/AM) - Processo 0631454-02.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1627 abusividade dos juros superiores à Selic, determinando o recálculo da cobrança do AIIM nº 4.094.918-7 por parte do agravado. Ficou vedada a inscrição em dívida ativa, em cadastros de proteção ao crédito, bem como a execução, até que a dívida, recalculada, e a parte autora, intimada, deixe de pagá-la. Autorizou-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1880 arquivado definitivamente). Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP) 10. Processo 1014549-43.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Condominio Edificio Profissional Atrium - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1575 índices da poupança, somente até a vigência da EC nº 113/2021, quando deverá incidir a taxa SELIC (para juros e correção monetária). Defere-se a gratuidade da justiça à parte autora. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentença

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 764 Portaria 764/2020-GABPRES, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça do Amazonas durante a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e uma vez que, após análise dos autos, deduz-se ser matéria de direito, assim, fica a parte requerida intim