Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3362 primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA. SERVIRÁ ESTA DE MANDADO - ADV: EDUARDO NOVAIS (OAB 313204/SP) Processo 1025799-45.2021.8.26.0405 - Man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1349 Processo 1050591-86.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Não Discriminação - Lara Sophia Serra Lopes Deverá o autor recolher a diligência do Oficial de Justiça (01 ato) a fim de viabilizar a citação/notificação do réu. Prazo 5 (cinco) dias. - ADV: IDELZUITE ALVES SILVA (OAB 192110/SP) Processo 105

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1347 de ICMS objeto das Certidões de Dívida Ativa 1.290.189.723 e 1.290.455.402 e o cancelamento dos protestos efetuados, ao argumento de que os documentos juntados não demonstram qualquer ilegalidade nas certidões de dívida ativa indicadas nos autos, tampouco que o fato gerador do imposto é o serviço de acesso à internet e que e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1880 arquivado definitivamente). Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP) 10. Processo 1014549-43.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Condominio Edificio Profissional Atrium - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2792 APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP) Processo 1001371-37.2018.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosineide Avelino Ueda - Banco do Brasil S.a - - Ativos S.a - Vistos. Sobre as razões de apelação, às contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação do apelado, reme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2792 APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP) Processo 1001371-37.2018.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosineide Avelino Ueda - Banco do Brasil S.a - - Ativos S.a - Vistos. Sobre as razões de apelação, às contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação do apelado, reme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 967 sustentando ser legítima a tributação pelo ISSQN sobre o serviço de valor adicionado prestado pela autora, pois enquadrado na lista de serviços com outra denominação, respeitando sua natureza e características. Requereu a improcedência da ação (fls. 301/309). Houve réplica (fls. 313/325). Instadas sobre a prod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1234 provisória para suspensão de exigibilidade do crédito tributário, sob o fundamento de necessidade de instauração do contraditório e dilação probatória que comprove a inexistência da hipótese de incidência tributária, facultando, entretanto, a realização de depósito integral do débito nos autos, nos termos do preco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1273 Nesse passo, afirma a agravante que quando iniciou a operação no Aeroporto de Guarulhos já existiam dentro do perímetro da concessão algumas comunidades carentes, dentre as quais a comunidade denominada ‘Jardim Eucaliptos Malvinas’. Pondera a agravante que sempre manteve relação pacífica com as comunidades que ocupam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1954 sentido, inclusive, já se pronunciou por diversas vezes o Tribunal de Justiça de São Paulo, confira-se: AÇÃO ORDINÁRIA. Policial Militar. Decisão que determinou o cômputo do tempo de serviço prestado na iniciativa privada para revisão dos proventos proporcionais de aposentadoria. Manutenção. O disp