Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 2096 ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB 18305A/PB), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 71

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3446 717 ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) - Processo 0738904-91.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Sônia Mazonita Ferreira da Silva - REQUERIDO: MGW Ativos - Gestao e Administracao

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3455 718 Marisa S/A - À guisa do expendido, julgo parcialmente procedente a demanda, apenas para declarar inexigível judicialmente o débito ensejo da presente ação. Julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral, conforme a fundamentação. Sem custas e honorários, salvo recurso. P.R.I. ADV: WANDERSON DE SOUSA LIMA (OAB 10791/AM)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 232 Processo 1009523-68.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - GORGINA SESPERE DE LIMA - Banco Fiat S/A - Vistos. 1- Fls. 162/167: ciência às partes da comunicação vinda do Egrégio Tribunal de Justiça sobre o resultado do Agravo de Instrumento, em que foi dado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1630 que o AIIM alvo da presente ação é o de nº 4.007.126-1, o qual teve defesa conjunta pelas autoras, demonstrando que os Serviços de Valor Adicionado (SVA) não se sujeitam ao ICMS, mas, sim, ao ISSQN, que foi devidamente recolhido aos cofres municipais. Essa defesa, no entanto, foi improvida. Também alega que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1743 no importe de 50 salários mínimos, correspondente a R$ 62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais). Embargos à monitória apresentados às fls. 123/128. Sustenta que a autora não comprovou seu direito de cobrar, posto que o contrato de adesão é unilateral e insuficiente para tanto. Ressalta que em fac

Caderno único ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 consta nos autos, e, ao adentrar no mérito, diante do pagamento, com base no disposto no inciso I do artigo 794 do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Custas já recolhidas. Expeça-se alvará em favor do autor para levantamento da quantia depositada à fl. 53. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Registre-se. Intimem. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ras�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1620 Órgão Especial deste E. Tribunal que reconheceu que a suspensão dos vencimentos nos termos do artigo 70 da Lei Estadual nº 10.261/1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.012/2007, viola os princípios constitucionais da não culpabilidade e da irredutibilidade dos vencimentos dos servidores Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2361 serviço não está sujeito à incidência do ISSQN, por ausência de previsão na Lei Complementar n.º 116/03. Nada obstante, acabou sendo autuada pelo Fisco Municipal justamente pelo não recolhimento do imposto em cotejo, o que não merece subsistir. Citando a legislação e a jurisprudência, requereu a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1923 avaliação e intimação do(s) veículo(s) encontrado(s). Não sendo encontrado(s) o(s) veículo(s), proceda o Sr. Oficial de Justiça a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia do débito, intimando-se o executado e dando-lhe ciência do prazo de 15 dias para oferta de embargos. -