Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3251 582 ADV: GRAZIELLE ANDRADE DA SILVA (OAB 13903/AM), ADV: WANDERLEY SAN DA CRUZ BARBOSA (OAB 15335/AM) Processo 0604666-38.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - AUTOR: Abinadá Muniz da Silva Filho - Nessa linha, determino que o requerido se abstenha de efetuar cobranças referentes à rubrica SE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001370-08.2017.403.6108 - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO(SP117996 - FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL E SP234382 - FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO E SP181233 - SIMONE MATHIAS PINTO) X SAMUEL DE SOUZA Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a satisfação do débito, ante o comprovante de pagamento colacionado pela parte executada (R$ 1.190,99 - em 16/04/2018 - fls. 20/21). Após, tornem os autos, imediatamente, conclusos. 3ª V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2016 incidência de ICMS sobre os serviços descritos como Serviços de Valor Adicionado SVA ou Serviço de Valor Adicionado CVA; (iii) com relação ao item 5, do AIIM nº 4.050.385-9, houve incorreta presunção por parte do Fisco de que os serviços descritos como Prestação de Serviços de Gerenciamento de Redes são part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1742 decreto. (TJ/SP, Arguição de Inconstitucionalidade nº 0098335-50.2006.8.26.0000, rel. Exmo. Des. Renê Ricupero, j. 16/06/2010) Mais recentemente, o E. TJ/SP reconheceu a inconstitucionalidade dos arts. 7-A, 7-B e 12, todos da Lei nº 11.154/91, com a redação dada pelas Leis nºs 14.125/05 e 14.256/06: INCIDENTE D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3910 Vistos. Fls.193/194: diante do certificado às fls.196, defiro a citação por edital. Aguarde-se a vinda da minuta de edital (que deverá ser enviada ao e-mail instituciuonal: [email protected]), a ser publicado exclusivamente no D.J.E., enquanto não disponibilizada a plataforma digital do CNJ referida no incis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2089 não regulamenta a forma de cálculo do mencionado ‘valor de mercado’ Decreto n° 46.655/2002, com redação pelo Decreto n° 55.002/2009 que não tem o condão de majorar tributo, em ofensa ao art. 150, inciso I, da Constituição Federal Sentença mantida e recurso desprovido” (Apelação n.º 1005563-37.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4752 Oficial de Justiça; ou pela guia de recolhimento das despesas com carta FEDTJ Cod 120-1, se pelo correio). Prazo: 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HERACLES ANACLETO VEIGA (OAB 418086/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP) Processo 1009157-06.2022.8.26.0229 - Busca e Apreensão em A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 429 contestação, apesar de regularmente citada para tanto. De acordo com o artigo 20 da Lei n. 9.099/95, não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convic�

Caderno único ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 sobre a qualificação do negócio, conforme consulta ao sistema eletrônico deste tribunal: Acolho a conclusão do laudo pericial, encartado nos autos às fls.291/292 (mídia), como meio de prova, uma vez que a própria ré pediu o aproveitamento da perícia produzida na ação civil pública em trâmite na comarca de Rio Branco, e a autora não se opôs a referido laudo. Trata-se de aquisição de paco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto DESPACHO Considerando a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar as respectivas contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as observações e formalidades legais. Intimem-se. 2ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO RICARDO GONCALVES DE CASTRO CHINA JUIZ FEDERAL JORGE MASAHARU HATA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 4940 ACAO PENAL - PRO