Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1615 DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2966 DESCONTOS QUE EQUIVALEM A APROPRIAÇÃO INDIRETA DE RENDIMENTOS DECISÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO MANTIDA AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2474 sido alertada nos autos pela pessoa de Bancred Administradora de Cartões e Benefício Ltda, conforme petição realizada nos autos físicos (fls. 146/147 e 152/161). Conforme consulta pública realizada junto ao sítio eletrônico da Receita Federal e da Junta Comercial, cujo Comprovante de Inscrição e d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2264 CASADA. RECONHECIMENTO. FINANCEIRA ESTIPULANTE E ÚNICA BENEFICIÁRIA. PRÁTICA ILEGAL. ARTIGO 39, I, DO CÓDIGO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. DEVOLUÇÃO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE NA FORMA SIMPLES, POR AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DO AUTOR PROVIDO.COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS. IMPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 816 BRESCANSIN (OAB 200072/SP), PATRICIA CECCONELLO BIAGE (OAB 250174/SP), AIRTON GUIDOLIN (OAB 68622/SP) Processo 0014178-44.2000.8.26.0554 (554.01.2000.014178) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Rosimeri Gomes Santana - - Marlene Policarpo da Silva - Expresso Nova Santo Andre Ltda - VISTOS, etc...1-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 645 Remuneração do indébito. Taxa idêntica à exigida pela instituição financeira em situações regulares. Possibilidade. - É direito do titular de contrato de abertura de crédito em conta-corrente (cheque especial) obter a restituição de valores indevidamente cobrados pela instituição financeira. - O mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2398 1208 Processo 0019605-50.2012.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Posto isto, afasto a prescrição em virtude da condição do autor (menor) e JULGO PROCEDENTE o pedido, para reduzir o valor da execução para R$82.701,54, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 282 FERREIRA SAUCEDO SORUCO (OAB 390730/SP), LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO (OAB 288806/SP), ROGERIO COSTA CHIBENI YARID (OAB 140387/SP) Processo 1009895-76.2017.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriano Moura de Celis - - Honório Candido de Celis - Vistos.Primeiramente, tome-se por termo a doaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 2439 PASSÍVEIS DE ALTERAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUJEITOS AOS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2771 Processo 0015371-22.2015.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tim Celular S/A - Vistos. Autorizo o levantamento do depósito judicial efetuado nos autos, em favor da parte autora, a qual deverá aguardar a respectiva intimação para a sua retirada em cartório. Após a expe