10.001 resultados encontrados para valor cobrado indevidamente - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2588 302590/SP), ADJAIR SANCHES COELHO (OAB 273415/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1000533-68.2016.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Armando Faga Junior - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV da CF, dispõe que o Estado prestará assistê
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2013 R. Basílio Otávio, 313, José Benedeti Morro Agudo SP [email protected] Fone: (016) 3851.1855 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0366/2016 Processo 0000258-33.2015.8
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3296 “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Fabio Mazetti (OAB: 264818/SP) Nº 1014976-82.2015.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Re
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 640 de realizar a cobrança referente aos “Serviços de Terceiros” no número (17) 99729-3401, devendo restituir a autora o valor cobrado indevidamente, corrigida monetariamente desde a data do desembolso, acrescido dos juros legais a partir da citação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2168 (dez) dias, cálculo do valor devido. Com a apresentação do cálculo dê-se vista ao autor.Caso discorde do valor elaborado pelo executado, apresente o(a) vencedor(a) cálculo de liquidação, iniciando-se a fase executiva, consignando que deverá providenciar a(s) parte(s) interessada(a) ao devido peticioname
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1317 Antonio de Oliveira - CLARO S/A - Posto isso e com fundamento no artigo 373, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido.Em consequência, julgo extinto o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.Sem condenação ao pagament
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1447 Processo 0003766-56.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Oswaldo Amato - VIA VAREJO S.A - - Samsung Eletônica da Amazônia Ltda - JULGO PROCEDENTE a ação para condenar as rés a pagarem ao autor a quantia de R$ 937,15, acrescida de correção
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2271 BANCO BRADESCO SA - Fls. 93/103: Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/ SP), WILSON MENDONCA (OAB 51883/SP) Processo 1004383-94.2016.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Antonio Celso Fernandes - BANCO BRADESCO SA Mandado de Levantamento expedido sob o nº 734/20
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 30 ratificar a tutela antecipada concedida a fls. 55/57, bem como: a) declarar inexigíveis do autor o débito destacado à fl. 23, bem como o valor de R$ 271,58 (duzentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), relativamente às ligações realizadas para o número 18-9784-2435 (fl. 21); b) condenar
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2967 Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ ZANARDI (OAB 154796/SP) Processo 1004951-80.2015.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Walter Zanardi e outro - Alexandrina da Silva - Valor a recorrer em caso de Recurso - V