10.001 resultados encontrados para valor cobrado indevidamente - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2825 dos Santos - - Roberto Barbosa dos Santos - - Jose Ricardo dos Santos - Autos desarquivados à disposição do interessado pelo prazo legal. Na ausência de manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: LÍGIA MARIA SALGADO FERRO CAETANO (OAB 164038/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), FLAVIA BRANDAO
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1162 de Varas da Fazenda Pública nesta Comarca de São Bernardo do Campo. Assim, REMETAM-SE OS AUTOS PARA UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA LOCAL. Dê-se baixa no distribuidor. Int. - ADV: MARY LINETE DOS SANTOS TUCCI (OAB 366577/SP) Processo 1002963-62.2016.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Protesto Indev
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2542 Processo 0002699-30.2015.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Maria Pereira de Carvalho - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Sopesado o teor do V. Acórdão, arquivem-se. Int. - ADV: GEORGE ANDRÉ ABDUCH (OAB 210072/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIR
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 295 fraudadores, não configurada nenhuma excludente de responsabilidade, o que caracteriza falha de serviço, é de se manter a r. sentença, quando à deliberação de confirmar a tutela e declarar a inexigibilidade do valor de R$11.018,63, relativo às despesas decorrentes de indevida utilização de seu cartão de
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 928 Processo 1011464-28.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Miriam Ferreira - - Roberta Valdemarin - Luciane da Silva Braz - Miriam Ferreira - - Roberta Valdemarin - Vistos. Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem, junto ao endereço da executada, par
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2033 228 a mesma mudou-se e até a presente data o autor não apresentou novo endereço, o que inviabiliza o prosseguimento do feito. Concedo ao autor o prazo de cinco dias para apresentar novo endereço. Int. - ADV: MARIA STELLA POLATO SEVIERO (OAB 325638/SP) Processo 1002434-73.2015.8.26.0048/01 - Cumprimento de sent
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2070 impróvido .(Apelação n. 0022321-96.2012; Relator(a): Cristina Zucchi; Comarca: Mogi das Cruzes; Órgão julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 09/03/2016; Data de registro: 14/03/2016)Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo C
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2123 962 Publica do Estado de São Paulo - Edna Ramuno - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos, prosseguindo-se a execução pelo valor apontado pelos exequentes em suas contas, ausente excesso de execução, respondendo a embargante, pela sucumbência nos presentes embargos, pelas custas e despesas processuais, além de hono
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 205 28 de julho de 2016, às 14:30 horas.3. Intimem as partes e seus patronos.Intimem, por mandado, as testemunhas de acusação e defesa tempestivamente arroladas para comparecimento (fls. 08).Requisite-se o policial militar (fls. 07).Ciência ao Ministério Público do Estado de São Paulo. - ADV: HERVANIL RODRIGU
TJSP 06/06/2016 - Pág. 1695 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1695 (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S/A - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Negaram provimento aos recursos. V. U. - ”CONTRATO – TELEFONIA – NEGÓCIO ENTABULADO POR TERCEIRO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR – FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS RECONHECIDA – DECLARAÇÃO