Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4475 840 Processo 0800945-81.2018.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios Exeqte: D.P.C.M.G.S. - Exectda: E.V.F.C. ADV: ELAINE CRISTINA DE AQUINO ARAÚJO MONTAZOLLI (OAB 23782/MS) ADV: DORI SANDRA LIMA (OAB 21451/MS) Fica o requerido intimado para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de f. 101. Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4467 452 Certifico que em razão da portaria nº 1726 de 24/03/2020 que circulou no DJ nº 4462 de 25/03/2020 fica cancelada a audiência com os dados abaixo informados: Tipo da audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 06/04/2020 às 16:00h A qual será redesignada para nova data, assim que voltar a normalidade. Processo 0802819-94

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 789 não-admissão, conforme a ementa ora transcrita: Agravo regimental. Recurso especial. Ação de cobrança. Contrato de abertura de crédito em conta-corrente. Cumulação da comissão de permanência com juros moratórios e multa contratual. Precedentes da Corte. 1. Confirma-se a jurisprudência da Corte que veda a cobrança da comissão de permanência com os jur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 1610 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0621/2022 ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675A/TO) - Processo 0639074-55.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - REQUERIDO: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3426 522 Instagram que desbloqueie/restabeleça o perfil @manaus_um_ovo, que pertencente à parte Requerente Yan De Carvalho Salum Hage, CPF 978.187.472-49, no prazo de 5 (cinco) dias, a partir de sua intimação, sob pena de prática de ato atentatório à dignidade da justiça em caso de descumprimento desta decisão, conforme art. 77, IV, § 1�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 411 ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB A1058/AM), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 672A/AM), ADV: ELON ATALIBA DE ALMEIDA (OAB 6746/AM), ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ADV: MARA DANIELLE NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB 14306/AM) - Processo 0755586-58.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Pro

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 4111 genericamente um negócio jurÃ-dico que não pode provar sua existência, que se diga a parte autora. Sendo assim, é de se concluir que a parte autora não celebrou qualquer contrato perante a instituição requerida, sendo inexistente a dÃ-vida em relação a sua pessoa.               Se houve essa contratação, terceiros de má-fé fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4622 90 podendo se falar em descontos ilegais ou em existência de atos ilícitos. Incorrendo a parte em litigância por má-fé, consistente em alteração da verdade dos fatos, conduta vedada pelo artigo 80, inciso II do CPC, a imposição da multa prevista no art. 81 do CPC é medida de rigor. Recurso conhecido e improvido. A C Ó R D Ã O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4636 415 processo com os autos n. 0805255-32.2020.8.12.0021 em trâmite perante a 4ª Vara Cível desta comarca. Em análise ao referido processo, verifico que há identidade de partes, porém os contratos discutidos são diferentes Assim, os processos referem-se a contratos diversos, não havendo, portanto, que se falar em reunião de proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4601 646 pagamento ao autor do valor de R$62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos) devidamente corrigidos pelo IGPM(FGV) a partir do desembolso, acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação, relativo ao dobro do valor cobrado indevidamente. Assim, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários