Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4568 138 Isto posto, julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, decretando, por consequência, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015. Condendo o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4907 348 Consoante os fundamentos acima, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração proposto por EDILSON SOARES DA SILVA para determinar a supressão do nome da embargada Lindalva Alfredo do segundo parágrafo do dispositivo da sentença. No mais, mantenho incólume a sentença vergastada. Por fim, DECLARO EXTINTO os embargos com resolução d

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 339 Circular da Diretoria nº 2.957, de 28 de dezembro de 1999, não podendo ser superior à taxa do contrato.                 No caso vertente, conforme se vê do contrato, há cumulação da comissão de permanência com outros encargos, razão pela qual estes devem ser afastados.                  Frise-se, ainda, que a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3292 409 ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0760739-72.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - EXECUTADO: Banco Bradesco S/A - De ordem, intimo a(s) parte(s) Executada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3229 503 cobrado indevidamente, em dobro, que totaliza o montante de R$ 7.030,62 (sete mil e trinta reais e sessenta e dois centavos), acrescido de correção monetária e juros mensais de 1%, a partir da citação, nos termos do parágrafo único do art. 42, do CDC; 2) Julgo procedente o pedido de reparação de danos morais para condenar a parte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3193 464 ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 38699/DF) - Processo 0689369-33.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Raimundo das Neves Pinheiro - REQUERIDO: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - De ordem, INTIMO a parte Requerida para apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias, es

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3088 383 ADV: LUIS EUCLIDES BRAGA ARAUJO (OAB 13075/AM) - Processo 0634524-77.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Diane Pacheco Correa - R. H. Tendo em vista o caráter infringente dos Embargos de Declaração opostos pela Embargante às fls. 324/327, intime-se a parte Embargad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3098 427 ADV: BRENDO DE CASTRO MARTINS (OAB 13009/AM), ADV: BRENDO DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 405/AM) - Processo 0708295-96.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação REQUERENTE: M.G.L.M. - Ante o exposto, Rejeito os embargos de declaração. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3075 436 Advogado : Philippe Nunes de Oliveira Dantas (8872/AM) Advogado : Francisco Carlos Nunes de Oliveira (10057/AM) Presidente: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO COM EMPRÉSTIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4778 195 com baixo valor probatório, normalmente instruída e que costuma não diferir do conteúdo da inicial e das respostas. 5. Por fim, concedo às partes o prazo de 05 dias, para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes, nos termos do art. 357, §1º, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo deverão apresentar o rol de testemunh