Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DE RECLUSAO, POR AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE A MODIFIQUEM. CONS IDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A SITUACAO F INANCEIRA DO ACUSADO, FIXO A PENA PECUNIARIA EM 10 (DEZ) DIAS-MUL TA, EM SEGUIDA, CONFORME EXPOSADO ACIMA, DEIXO DE APLICAR A ATENU ANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D", DO CP (CONFIS SAO) E, POR FIM, OBSERVANDO-SE A CAUSA DE A

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 E, POR FIM, OBSERVANDO-SE A CAUSA DE AUMENTO ACIMA DESCRITA, A M AJORO EM 1/3 E FIXO-A NO MONTANTE DE 20 (VINTE) DIAS- MULTAS, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO- MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. KLAYTON DOUGL AS CRUVINEL DA ROCHA ARTIGO 158, 1, DO CODIGO PENAL:ADENTRANDO NA TERCEIRA ETAPA DO METODO TRIFASICO DE HUNGRI

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 M JULGADO DA SENTENCA (ART. 50 DO CODIGO PENAL). CONDENO OS SENTE NCIADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APOS O TRANSITO EM J ULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL E EXPECAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE FEITO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 20 DE ABRIL DE 2016 ALESSANDRO L

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 julgado a senten¦a. Senten¦a: 1) TALLES ALVES SILVA: (...) 1.4) DO CONCURSO MATERIAL: EM OBSERV ANCIA AO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, SOMO AS PENAS DOS CRIMES NUM TOTAL DE PENA DEFINITIVA EM 14 (CATORZE) ANOS, 7 (SETE) MESES E 1 1 (ONZE) DIAS DE RECLUSAO E 80 (OITENTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, D EVIDAMENTE

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 DE HUNGRIA, POR TER SIDO O CRIME PRATICADO, NA SUA FORMA "CIRCUNS TANCIADA", MEDIANTE CONCURSO DE PESSOAS, AUMENTO A PENA EM 1/3 (U M TERCO 1 ANO E 6 MESES), TORNANDO-A DEFINITIVA EM 06 ANOS DE REC LUSAO, POR AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE A MODIFIQUEM. CONSIDERAN DO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A SITUACAO FINANCE IRA DO ACUSADO, FIXO A PENA PECUNIARIA EM

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 GENETE ARANTES ALMEIDA: CULPABILIDADE: O ACUSADO COM CAPACIDADE M ENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA E D EVERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, POIS PERFEITAMENTE SAUDAVEL E APTO AO TRABALHO HONESTO, SENDO-LHE DESFAVORAVEL TAL CIRCUNSTANCIA. ANTECEDENTES CRIMINAIS : FAVORAVEIS, UMA VEZ QUE INEXISTE SENTENCA

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 SO DE CRIMES: RECONHECO O CRIME CONTINUADO, TAO SOMENTE QUANTO AO S DELITOS DE RECEPTACAO (GM/S10, ROUBADA EM 01/06/2014 E RECUPERA DA EM 09/06/2014, E HYUNDAI/HB20, APREENDIDO EM 07/06/2014), ISTO PORQUE SAO CRIMES DA MESMA ESPECIE, PRATICADO COM SEMELHANCA DE TEMPO, LUGAR E MANEIRA DE EXECUCAO, CONFORME ARTIGO 71, DO CODIGO PENAL. ASSIM, MAJORO A PENA DE UM DOS CRIMES,

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NAL): 6.1) CONDENO O ACUSADO ATHUS RAPHAEL MOREIRA NAVES; 7) FALS IFICACAO DO CRLV DO VEICULO HYUNDAI/HB20, PLACAS JKL-8329 OU ONZ9670 (ART. 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL): 7.1) ABSOLVO O ACUSADO A THUS RAPHAEL MOREIRA NAVES, EM VIRTUDE DA INEXISTENCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA SUA CONDENACAO (ART. 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); 8) USO DE DOCUMENTO FALSO

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 RENTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MIN IMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EX ECUCAO, COM FIXACAO DO REGIME INICIALMENTE SEMIABERTO, CONFORME A RTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. DA SUBSTITUICAO DA PENA: AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, DE IXO DE SUBSTITUIR A PENA POR RESTRITIVAS DE

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 GRAVANTE OU ATENUANTE, BEM COMO INEXISTINDO CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA, FIXO-A EM DEFINITIVO NO MONTANTE DE 10 (DEZ) DIAS- MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO- MINIMO V IGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCA O, DEVENDO O NUMERARIO SER REVERTIDO AO FUNDO PENITENCIARIO DO ES TADO DE GOIAS FUNPES, NOS TERMOS DO DISPOST