2.534 resultados encontrados para valor de um trigesimo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 DO ACUSADO CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA, N O VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO.2.3) DO CONCU RSO MATERIAL:EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, SOMO AS PENAS DOS DOIS CRIMES NUM TOTAL DE PENA DEFINITIVA EM 19 (DEZENO VE) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO E 10
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DA A QUANTIDADE DE ROUBOS, PERFAZENDO O TOTAL DE 13 (TREZE) ANOS, 08 (OITO) MESES E 04 (QUATRO) DIAS DE RECLUSAO, ALEM DE PAGAMENT O DE 42 (QUARENTA E DOIS) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1 /30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUA LIZADO QUANDO DA EXECUCAO. FIXO O REGIME INICIAL FECHADO PARA CUM PRIMENTO DA PENA, CONSIDERANDO O QUANTUM DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 IAL FECHADO, POR FORCA DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL . CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A SITU ACAO FINANCEIRA DO ACUSADO CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 50 (CINQUENT A) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUC AO. 3) DO CONCURSO MATERIAL: EM OBSERVANCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 VALORADA COMO MAUS ANTECEDENTES, O QUE NAO CONFIGURA BIS IN IDEM ) AUMENTO A REPRIMENDA EM 5 (CINCO) MESES, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 1 (UM) ANO E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO, POR AUSENCIA DE OUTRA S ATENUANTES E AGRAVANTES E/OU CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS JA ANALISADAS E A INEXISTENCIA DE INFORMAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. AINDA QUE CONSIDERADA A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA E DA MENORIDADE, A PENA BASE JA FOI FIXADA EM SEU GRAU MINIMO. FRENTE A PRESENCA DE DUAS CAUSAS DE AUMENTO D O ART. 157, 2, I E II (USO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES) ACRESCO POUCO MAIS DE UM 1/3 (1/3 = 1 ANO E 4 MESES), TOTALIZANDO 05 (CI NCO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A INEXISTENCIA DE INF ORMACOES SOBRE A CONDICAO FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O AO PAG AMENTO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZAD O QUANDO DA EXECUCAO. 3) DO CONCURSO MATERIAL: EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, SOMO AS PENAS DOS C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 CESSO EM ESPERA NO CARTORIO. PROCEDA A ESCRIVANIA COM A JUNTADA. APOS A ALTERACAO DETERMINADA E A JUNTADA DA INTERLOCUTORIA, CUMPR A-SE INTEGRALMENTE A DECISAO DE FLS. 164/169, CERTIFICANDO A EVEN TUAL INERCIA DAS PARTES EM ESPECIFICAR AS PROVAS. POR FIM, CUMPRI DAS AS DILIGENCIAS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. SAO SIMAO, 15 DE J UNHO DE 2018. PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 322535-78.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1742 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SP ACUSADO : DFA DESPACHO : AUTOS N 201503225350 DESPACHO TENDO EM VISTA O OF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ESPONTANEA (ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D DO CP), REDUZO A REP RIMENDA EM 3 (TRES) MESES, PERFAZENDO A REPRIMENDA EM 1 (UM) ANO E 3 (TRES) MESES DE RECLUSAO, TORNANDO-A DEFINITIVA POR AUSENCIAS DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM MODIFICA-LA CONSIDERANDO AS CIRCUNST ANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A INEXISTENCIA DE INFORMACOES SO BRE A CONDICAO FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 432369-35.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 1417 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDVALDO BATISTA DA CUNHA VITIMA : . ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO PARA TOMAR C