Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 FE PUBLICA : PAULO HENRIQUE DE SOUSA GLEYSON ALVES DE SOUSA ADV ACUS : 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201501915880 SENTENCIADO: PAULO HENRIQUE DE SOUSA E GLEYSON ALVES DE SOUSA DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO D E FLS. 79 E EM ANALISE A SENTENCA DE FLS. 59/73, VERIFICO A OCORR ENCIA DE ERRO MATERIAL NO QUANTUM DA PENA FINAL IMPO

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 NDA QUE CONSIDERADA A ATENUANTE DA MENORIDADE, A PENA BASE JA FOI FIXADA EM SEU GRAU MINIMO. FRENTE A PRESENCA DA CAUSA DE AUMENTO DO ART. 157, 2, INCISO II (CONCURSO DE AGENTES) ACRESCO 1/3 A PE NA (SENDO 1/3 1 ANO E 4 MESES), TOTALIZANDO 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, PENA QUE TORNO DEFINITIVA A MINGUA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU OUTRAS AGRAVANTES

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ISCO DE ENVOLVIMENTO DE TERCEIROS QUE EVENTUALMENTE CIRCULASSEM P ELAS IMEDIACOES E O LONGO PERIODO DE RESTRICAO DA LIBERDADE DA VI TIMA, EM 5/11 (CINCO ONZE AVOS), TORNANDO A PENA DEFINITIVA EM 9 (NOVE) ANOS, 1 (UM) MES E 2 (DOIS) DIAS DE RECLUSAO, ANTE A AUSEN CIA DE OUTRAS ATENUANTES E AGRAVANTES E/OU CAUSAS DE AUMENTO E DI MINUICAO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS.FIXO O

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 L E A SUA PERSONALIDADE DEIXO DE VALORA-LAS, POIS NAO HA ELEMENTO S NOS AUTOS PARA AFERI-LAS, RAZAO PELA QUAL ESSAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA REPRIMENDA.OS MOTIVOS SAO INERENT ES AO TIPO PENAL INFRINGIDO, RAZAO PELA QUAL CONSIDERO-OS NEUTROS .AS CONSEQUENCIAS SAO DESFAVORAVEIS, POIS O GENITOR DA VITIMA NEC ESSITOU BUSCAR OS BENS SUBTRAIDOS (APARELH

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 M SER VISTAS E ANALISADAS DESSA FORMA E NAO COMO DEPOIMENTOS OFIC IAIS, PRODUZIDOS NO PROCESSO. ASSIM TAMBEM DEVEM PONDERAR QUE AS ENTREVISTAS FORAM FEITAS COM PARENTES E AMIGOS DA VITIMA, CONTAND O COM CERTA DOSE DE EMOTIVIDADE (AP. 221.881-3, SAO PAULO, 6 C., REL. AUGUSTO CESAR, 22.05.1997, V.U). ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM DEFERIR O PEDIDO DE FL. 594, HAJA VISTA QUE

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A SITUA CAO FINANCEIRA DO ACUSADO CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 10 (VINTE) DI AS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGEN TE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. T ENDO EM CONSIDERACAO O QUE DISPOE O ART. 44, I, DO ESTATUTO REPRE SSIVO, EM VISTA DAS CONDICOES PESSOAIS DO

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 FIXADA EM 08 (OITO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A SER C UMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO (ART. 33, 2, A, DO CP E ARTIGO 2, 1, DA LEI 8.072/90). LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS JA ANALISADAS E A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O A O PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/3 0) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO F

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 459542-10.2008.8.09.0087 ( 200804595423 ) : 746 : ACAO PENAL : TELMA DINIZ PEREIRA AMICAIAS DE SA PINHEIRO VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E PELO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PR ETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR OS ACUSADOS AMICAIAS D E SA PINHE

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 COMARCA, DEVENDO O(S) DEPOSITO (S) SER REALIZADO (S) MEDIANTE EX PEDICAO DE GUIA, CONFORME MANUAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA . 2) PENA DE MULTA, CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 20 (VINTE) DIAS-M ULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. EM RELACAO A PENA DE MULTA, OS AUTOS DEVERAO SER ENCAMIN HADOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA ELABORACAO

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 RA DO ACUSADO, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO D O FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. 3) DO CONCURSO MATERIAL: EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, SOMO AS P ENAS DOS DOIS CRIMES NUM TOTAL DE PENA DEFINITIVA EM 4 (QUATRO) A NOS DE RECLUSAO, 1 (UM) ANO DE DETENCAO E 4