Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 449650-72.2011.8.09.0087 : 1322 : ACAO PENAL : CAIRO WICLIS VIEIRA LUZIA APARECIDA DO NASCIMENTO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 8349 GO - JOSE FIRMINO DA SILVA 32303 GO - SILVIA PAULA RIBEIRO DESPACHO : FICA INTIMADO O DR. JOSÉ FIRMINO DA SILVA DO INTEIRO TEOR DA EXPEDIÇÃO

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 (ART. 65, INCISO II, D, DO CODIGO PENAL), TODAVIA, DEIXO DE CONS IDERA-LA, PORQUANTO A PENA BASE FORA FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMU LA 231 DO STJ), E INEXISTINDO ATENUANTES OU CAUSAS DE AUMENTO E D IMINUICAO, TORNO DEFINITIVA A REPRIMENDA EM 1 (UM) ANO DE DETENCA O. FIXO O REGIME INICIAL ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, C ONFORME DISPOE O ARTIGO 33, 2, ALINEA C,

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 346067-30.2006.8.09.0125 ( 200603460679 ) AUTOS NR. : 9242006 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO RODRIGUES DUARTE V

Seção III ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERANDAS. CONDE NO, TAMBEM, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA DE MULTA QUE FIXO EM 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SAL ARIO MINIMO CADA DIA - CONSIDERADAS AS CIRCUNSTANCIAS SUPRA ANALI SADAS - E ANTE AS SUAS PARCAS CONDICOES FINANCEIRAS. A COBRANCA D A PENA DE MULTA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DIS

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 VITIMA : JULLIANNE MORTOZA LACERDA ADV IND : 38883 GO - VANESSA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601607584 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERAND O A NECESSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/05/2018, AS 13:00 HORAS. IN TIME-SE. REQUISITEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 02 DE MARCO DE 2018 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVE

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 MENDA EM 1 (UM) ANO DE DETENCAO. FIXO O REGIME INICIAL ABERTO PAR A CUMPRIMENTO DA PENA (ARTIGO 33, 2, C, DO CP). CONSIDERANDO AS C IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A INEXISTENCIA DE INFORMA COES SOBRE A CONDICAO FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O AO PAGAMEN TO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SAL ARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVID

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 S CAUSAS QUE A MODIFIQUEM. FIXO O REGIME INICIAL ABERTO PARA CUMP RIMENTO DA REPRIMENDA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CP. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A INEXISTENCIA DE INFORMACOES SOBRE A CONDICAO FINANCEIRA DO ACUSA DO, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ATENUANTES OU OUTRAS AGRAVANTES E CAUSAS DE DIMINUICAO OUDE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS CONDENO, TAMBEM, O SENTENCIANDO AO PAGAMENTO DE PENA DE MULTA QUE FIXO EM 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO CADA DIA, ANTE AS SUAS PARCAS CONDICOES FINANCE IRAS DA UNIFICACAO EM RAZAO DO CRIME CONTINUADO CONFORME EXPOSTOQUANDO DA FUNDA

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 RMA, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME FIXO A PENA-BASE EM 1 ( UM) ANO DE DETENCAO. PRESENTE A ATENUANTE DE CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65, INCISO II, D, DO CODIGO PENAL), TODAVIA, DEIXO DE CONS IDERA-LA, PORQUANTO A PENA BASE FORA FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMU LA 231 DO STJ), E INEXISTINDO ATENUANTES OU CAUSAS DE AUMENTO E D IMINUICAO, TORNO DEFINITIVA A REPRIMENDA

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 RES QUE POSSAM ALTERAR A PENA, TORNO-A DEFINITIVA EM 4 (QUATRO) A NOS E 9 (NOVE) MESES DE RECLUSAO. CONSIDERANDO A REINCIDENCIA, IN CLUSIVE RELATIVA A CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, FIXO O REGIME INIC IAL FECHADO, POR FORCA DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL . CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A SITU ACAO FINANCEIRA DO ACUSADO CONDENO-O AO PAG