Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS : IRON TECO DE ARAUJO ADAIR ANTONIO DE SOUSA EDMILSON BARBOSA DA SILVA CLEUBER RODRIGUES RIBEIRO ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 02/06, PARA CONDENAR, COMO D E FATO CONDENO, ANTONI

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 RICAO, RAZAO PELA QUAL ESSAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA REPRIMENDA. OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO S AO INERENTES AO TIPO PENAL INFRINGIDO. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO NORMAIS A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR. POR FIM, NAO HA QUE SE COGITAR EM COMPORTAMENTO DE VITIMA. FIXO, ASSIM, A PENA BASE E M 3 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. INCIDINDO, NA ESP

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 UI ANTECEDENTES CRIMINAIS. NO QUE PERTINE A CONDUTA SOCIAL E A SU A PERSONALIDADE DEIXO DE VALORA-LAS, POIS NAO HA ELEMENTOS NOS AU TOS PARA A DEVIDA AFERICAO, RAZAO PELA QUAL ESSAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA REPRIMENDA. OS MOTIVOS E AS CIRCU NSTANCIAS DO DELITO SAO INERENTES AO TIPO PENAL INFRINGIDO. AS CO NSEQUENCIAS DO CRIME SAO NORMAIS A ESPECIE,

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ONSEQUENCIAS SAO INERENTES AO TIPO PENAL INFRINGIDO, RAZAO PELA Q UAL CONSIDERO-OS NEUTROS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO DESFAVO RAVEIS, PELO MODO DE EXECUCAO DO CRIME, REVELANDO UMA MAIOR OUSAD IA E GRAU DE PERICULOSIDADE DO ACUSADO, UMA VEZ QUE COMETEU O DEL ITO DURANTE O PERIODO NOTURNO E, AINDA, NUM LOCAL DE GRANDE CIRCU LACAO DE PESSOAS E VEICULOS. POR FIM, O COM

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 RECLUSAO, PENA ESTA QUE TORNO DEFINITIVA, A MINGUA DE CIRCUNSTAN CIAS ATENUANTES OU OUTRAS AGRAVANTES E CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. CONDENO, TAMBEM, O SENTENC IANDO AO PAGAMENTO DE PENA DE MULTA QUE FIXO EM 15 (QUINZE) DIASMULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO CADA DIA CONSIDERADAS AS CIRCUNSTANCIAS SUPRA ANALISADAS

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 CILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA, O QUE O PREJUDICA ASS IM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EM EPIGRAFE, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO NAO HA ATENUANTES OU AGR AVANTES ASSIM, TORNO TAL PENA DEFINITIVA, A MINGUA DE CIRCUNSTAN CIAS ATENUANTES OU OUTRAS AGRAVANTES E CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS CONDENO,

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AFERICAO, RAZAO PELA QUAL ESTAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA REPRIM ENDA OS MOTIVOS SAO OS NORMAIS DO TIPO PENAL E, POR ISSO, NAO IM PLICARAO MODIFICACAO NA DOSIMETRIA DA PENA AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO INERENTES AO TIPO PENAL INFRINGIDO AS CONSEQUENCIAS S AO DESFAVORAVEIS, VEZ QUE A VITIMA NAO RECUPEROU TOTALMENTE OS OB JETOS FURTADOS POR FIM, O

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DIOMAR ARAUJO PEREIRA JEAN CARLOS SILVA DAVID CHRISTIANO NUNES FERREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA PAZ PUBLICA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 32366 GO - CYNTHIA REGINA BARROS PALMERSTON 40809 GO - DANIEL LUZ BRITO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA O FIM DE: 1) CONDENAR D

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 IDERANDO A CONFISSAO DO ACUSADO NA PRESENCA DA AUTORIDADE POLICIA L, QUE FOI DETERMINANTE PARA SUA CONDENACAO, CONFORME ENTENDIMENT O JURISPRUDENCIAL DOMINANTE (STF HC N 91654/PR, TJ/GO APELACAO CR IMINAL N 417979-56.2006.8.09.0006) ATENUO A REPRIMENDA EM 02 (DOI S) MESES, PASSANDO A REPRIMENDA PARA 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. REC ONHECO, AINDA, A MAJORANTE PREVISTA NO

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEOCASSIO DIAS RODRIGUES GABRIEL BORGES SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 20292 GO - EDINIZIO SOARES BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR LEOCASSIO DIAS RODRIGUES E GABRIEL BORGES SANTOS, JA QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 14 DA LEI 10 .8