Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2477 infirmar a conclusão adotada pelo julgador, para reconhecer o direito da parte autora à paridade de vencimentos dos servidores municipais da ativa no que tange à contribuição para o custeio da assistência médica, reconhecendo a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.876/2003,

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 Adv(s).: MG102490 - KENIA CALDEIRA COSTA, MG1081120A - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA. R: OFICIO ARQUITETURA E INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF0029006A - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA. R: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.. R: INPAR PROJETO WAVE SPE LTDA.. Adv(s).: MG102490 - KENIA CALDEIRA COSTA, MG1081120A - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA. R: ALEXANDRA WASILEWSKI MARTINS. R: RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2953 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Darcio José da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Júnior (OAB: 132994/SP) - Francisco Carneiro de Souza (OAB: 141481/SP) - Conselheiro Furtado, nº 50

Caderno único ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5198 248/376 Câmara - Única Boa Vista, 24 de janeiro de 2014 Leonardo Cupello Juiz Convocado Relator PUBLICAÇÃO DE DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.718539-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(A): DR(A) CELSO MARCON APELADO: NOLBERTO GOMES VIEIRA ADVOGADO(A): DR(A) GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO DECISÃO […] DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço do recurso, e dou parcial pro

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 -sanar erro material a fim de que onde se lê: “Não concedida a 3217 É o relatório. tutela de urgência”, leia-se:“Concedida a tutela de urgência”. -sanar omissão constatada a fim de que constar que no tópico II – FUNDAMENTAÇÃO “PLANO DE SAÚDE – ALTERAÇÃO – DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE” da sentença deverá ser acrescido DA ADM

Caderno único ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5197 052/166 DECISÃO […] CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço do recurso, e dou parcial provimento à apelação, declarando a validade das cláusulas que estabelecem juros remuneratórios no patamar estipulado contratualmente, capitalização mensal dos juros, e, reformo a condenação de restituir os valores cobrados indevidamente, para a forma simples. Mantenho os demais termos da sentença, uma vez que não impugnados ou dissonânci

Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5210 013/226 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0010.11.700146-0 – BOA VISTA/RR APELANTE: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: CELSO MARCON APELADA: EMILIA SALES DA SILVA ADVOGADOS: CARLOS ALEXANDRE PRAIA E OUTROS RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 11 de fevereiro de 2014 FINAL DE DECISÃO (...) Diante do exposto, conheço dos recursos e dou-lhes parcial provimento, para declarar válida a capitali

Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5210 010/226 Câmara - Única Boa Vista, 11 de fevereiro de 2014 Leonardo Cupello Juiz Convocado Relator PUBLICAÇÃO DE DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0010.11.904224-9 – BOA VISTA/RR APELANTE: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: CELSO MARCON APELADO: IDERALDO MARCONDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: WARNER VELASQUE RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO FINAL DE DECISÃO (...) Diante do exposto, conheço dos recursos e dou-lhes parcial provimento, pa

Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5210 020/226 Registre-se e Intimem-se. Cidade de Boa Vista (RR), em 05 de dezembro de 2013. Leonardo Cupello Juiz Convocado Relator Câmara - Única Boa Vista, 11 de fevereiro de 2014 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0010.12.707367-3 – BOA VISTA/RR APELANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: CELSO MARCON. APELADA: MANOEL NAZARIO FERREIRA NETO. ADVOGADO: BNE-HUR SOUZA DA SILVA. RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO FINAL D

Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5210 132/226 Cidade de Boa Vista (RR), em 27 de novembro de 2013. Leonardo Cupello Juiz Convocado Relator Câmara - Única Boa Vista, 11 de fevereiro de 2014 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0010.11.705872-6 – BOA VISTA/RR APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADOS: LUIS CARLOS LAURENÇO APELADA: SALVINA LEITAO DE SOUZA ADVOGADO: JOSE IVAN FONSECA FILHO RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO FINAL DE DECISÃO (...) Diante do exp