10.001 resultados encontrados para valores cobrados indevidamente - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 10/12/2015 - Pág. 1141 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Nº 0700734-98.2015.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LIDIA NUNES SOARES. Adv(s).: DF46141 ALISSON SANTIAGO DOS REIS. R: BANCO BRADESCARD S.A.. R: C&A MODAS LTDA.. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0700734-98.2015
Publicação: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3972 446 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO HELENA ALICE MACHADO COELHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EUNICE CAETANO DA SILVA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2018 Processo 0800629-05.2017.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado Reqte: José Carlos
TJSP 20/10/2022 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2912 Apelado: Cristian Paulo de Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - REVISIONAL DE CONTRATO. SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE PARA DECLARAR A NULIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECEU A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA, CONDENANDO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3144 4 Processo: 0600122-11.2021.8.04.3600 Classe Processual: RODRIGO SANTOS DA SILVA Requerente: OAB 15128N-AM - DANIEL SENA ALMEIDA Advogado requerente: BANCO BRADESCO S/A Requerido: Advogado requerido: OAB 16330N-BA - LARISSA SENTO SÉ ROSSI DECISÃO (PARTE FINAL) “Isto posto, diante dos fatos apresentados e do que dos autos consta, JULGO PROC
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3690 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000515-90.2019.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: L
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3163 6 Polo ativo(s): DEYSE KEVELIN SALLES DE LIMA Advogado: OAB 12737N-AM - Deywison Lima de Souza Polo passivo(s): BANCO BRADESCO S/A Advogado: OAB 685A-AM - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI S E N T E N Ç A (PARTE FINAL) “Isto posto, diante dos fatos apresentados e do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados para: a) determina
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3133 11 Processo: 0600088-36.2021.8.04.3600 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Requerente: RODRIGO SANTOS DA SILVA Advogado requerente: OAB 15128N-AM - DANIEL SENA ALMEIDA Requerido: BANCO BRADESCO S/A Advogado requerido: OAB 16330N-BA - LARISSA SENTO SÉ ROSSI DECISÃO (PART
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2991 33 Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: João de Jesus Abdala Simões. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM CARTÃO DE CRÉDITO. CLAUSULA DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO PRESENTE SEM A DEVIDA CLAREZA. AUSÊNCIA DE COMPORTAMENTO CONCLUDENTE DO CONSUMIDOR QUE SE CARACTERIZARIA PELA
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5210 131/226 Com efeito, do parcelamento (15.ABR.2010) até a prolação da sentença (28.FEV.2011), não transcorreu o interregno de 05 (anos) necessários para caracterização da prescrição. Forte nessas razões, vislumbro merecer reforma a sentença, pois não verificada ocorrência da prescrição. DA CONCLUSÃO Diante do exposto, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, c/c, artigo 151, inciso VI, c/c, ar
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5210 123/226 (...) Diante do exposto, conheço do recurso, e dou parcial provimento à apelação, apenas para declarar válida a capitalização mensal dos juros e os juros contratuais; reformo a condenação de restituir os valores cobrados indevidamente, para a forma simples, e, sejam os honorários sucumbenciais pagos em 50% (cinquenta por cento) para cada parte. Mantenho os demais termos da sentença, posto que não impugnados ou em des