Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargos do devedor fundamentados em excesso de execução.Rejeito, portanto, a matéria preliminar suscitada pelas partes e passo à análise do mérito.Da não consideração dos diversos pagamentos efetuados Anoto, nesta oportunidade, que, ao contrário do alegado pela embargante, o demonstrativo de débito das f. 13-14 consigna os pagamentos efetuados entre os dias 15.1.2010 e 7.6.2011.Da não especificação dos encargos e índices de juros utilizados no cálculo da dívidaVerifico, outross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 961 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Marcia Pioli de Menezes ADVOGADO : 392709/SP - Pedro Bartelli Filho REQDO : Mardoqueo Muniz Barreto de Menezes VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006219-38.2019.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : P.V.M. ADVOGADO : 344373/SP -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SELIC, rubrica esta que se põe harmonizada com os juros, diante da dúplice natureza de retratado indexador (juros e correção) :STJ - RESP 200700517595 - RESP - RECURSO ESPECIAL - 933067 - ÓRGÃO JULGADOR : TERCEIRA TURMA - FONTE : DJE DATA:17/12/2010 - RELATOR : PAULO DE TARSO SANSEVERINORECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. PARTO. SEQÜELAS IRREVERSÍVEIS. PARAPLEGIA. INDENIZAÇÃO....8. A partir da vigência do CC/2002, os juros moratórios submetem-se à regra contida n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDRIGHIProcessual Civil. Recurso especial. Ação de cobrança. Enriquecimento sem causa. Declaratória de ineficácia de quitação de débito. Financiamento para aquisição de ações da Companhia Petroquímica do Sul COPESUL. Programa nacional de privatização. Aquisição de notas de privatização. Procuração outorgada pelos recorrentes ao banco. Inadimplemento contratual. Comprovação de cumprimento infiel do mandato. Devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente pelo recor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1629 Processo 1022750-14.2016.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Thais Petinelli Fernandes e outro - Thais Petinelli Fernandes - - Thais Petinelli Fernandes - Vistos.Fls.61/62: reposicione-se, vez que o endereço indicado é o mesmo diligenciado às fls.58, restando infrutífera a penhora.Dez dias.No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2265 ADVOGADO : 189847/SP - Luiz Fernando Munhos VARA:2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA PROCESSO :0000554-59.2018.8.26.0565 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) BO : 3902/2017 - Sao Caetano do Sul AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.F.S.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 56 Processo 1002453-62.2016.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EDIVALDO OLIVEIRA REIS - ELIANO LISANDRO RITZMANN - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor do executado quanto aos valores transferidos à fl. 62.Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4154 120 IRREGULARIDADE NO MEDIDOR DE ENERGIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CAUSA - LAUDO JUDICIAL - INFRAÇÃO NÃO IMPUTADA AO CONSUMIDOR - CÁLCULO DO VALOR A SER PAGO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 414/2010 MÉDIA DOS TRÊS MESES ANTERIORES À SUBSTITUIÇÃO DO MEDIDOR - CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DANO MORAL - DEVIDO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 204 Nº 1000800-27.2018.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado - Americana - Recorrente: Inês Aparecida Pereira Domingues Santana - Recorrido: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Marshal Rodrigues Gonçalves - Negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4084 841 Processo 0803857-64.2017.8.12.0018 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Anita Aparecida Costa de Oliveira - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Perito: Amanda Pimenta Mello Queiroz Miziara ADV: CLAUDEVANO CÂNDIDO DA SILVA (OAB 18187/MS) “FICA O ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE DEVIDAMENTE INTIMADA PAR