Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4090 700 Processo 0800287-18.2014.8.12.0037 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Reqte: Rosana dos Reis Silva - Reqdo: Banco do Brasil S/A ADV: LUIZ EPELBAUM (OAB 6703B/MS) ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS) ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS) Sent. de f. 713-725: Ante o exposto, julgo parcialmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 1370 DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. RECURSO DO AUTOR VISANDO À MAJORAÇÃO E INCLUSÃO DO HOSPITAL. RECURSO DAS RÉS PARA A DESCARACTERIZAÇÃO. JUÍZO SINGULAR QUE FIXOU CONFORME A CASUÍSTICA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. - Advs: Sueli de Oliveira Horta (OAB: 81434/SP) - Luiz Aparecido Ferreira (OAB: 95654/SP) - Glau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 1376 Bragança (OAB: 298934/SP) - Ana Carolina Escudeiro (OAB: 297051/SP) Nº 0006541-32.2015.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recorrente: Elzio Fernandes Baltar - Recorrido: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - Magistrado(a) Érika Diniz - Negaram provimento ao recurso. V. U. PRESTAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3973 45 E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - RESSARCIMENTO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS - IMPOSSIBILIDADE - ÔNUS SUCUMBENCIAIS DEVIDAMENTE DISTRIBUÍDOS - FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 85, §§2º e 8º DO CPC - RECURSO DESPROVIDO. Segundo entendimento do Superior Tribunal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3649 21 pela servidora sobre suas informações funcionais, tanto por ofensa aos princípios basilares a que está jungida, como os da legalidade, da moralidade e da publicidade, como por violação aos próprios direitos da recorrida, insculpidos na Carta Maior, em seu art. 5°, XXXIV, b. 2. Ademais, é cediço que a publicidade dos atos públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3631 39 sua culpabilidade e ao grau do dano, de forma a não se tornar inexpressivo e insignificante, escapando à função penalizadora e pedagógica da indenização, sem, também, se converter em fonte de enriquecimento sem causa da vítima, vindo esta a se beneficiar com o recebimento de importe superior ao que realmente lhe é devido. 3 - O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3993 47 devem ser somados aos honorários pela sucumbência fixados em primeiro grau, não havendo que se falar em honorários recursais se não houve a fixação de tal verba em Primeira Instância. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4048 76 Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado : Marielle Cerezini Andrade (OAB: 17526BM/S) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3592 61 Apelação nº 0800769-66.2013.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Apelante : Claudinei Caetano Faustino Advogada : Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Apelado : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Advogada : Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Advogada : Lu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3604 227 Processo 0803056-37.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem Autora: Zidalia Novais dos Santos - Réu: Banco Original ADV: PRISCILA ERNESTO DE ARRUDA AZEVEDO LEITE (OAB 14796/MS) ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) ADV: ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE (OAB 12555/MS) SENTENÇA: Diante do exposto,