10.001 resultados encontrados para valores cobrados indevidamente - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 250 31 Relator(a).: Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação Cível nº 593566-04.2000.8.06.0001/1, em que são partes aquelas acima indicadas, ACORDAM os integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por julgamento de Turma, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso, negando-
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 1209 dos documentos que instruíram a inicial, entregando a interessada, mediante recibo nos autos. Façam-se as anotações e comunicações de estilo, arquivando os autos. P. R. I. - ADV ERIKA APOLINARIO OAB/SP 145753 077.01.2009.014186-0/000000-000 - nº ordem 1256/2009 - Execução de Título Extrajudicial - C
1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 219 próprias fotos anexadas à exordial (Id. d33cb7e), se constata que o 15ª da CCT), referente à supressão do intervalo intrajornada, bem reclamante trabalhava fora da área de risco, ou seja, a mais de como reflexos nas verbas contratuais e rescisórias (saldo de salário, 7,5m do raio do ponto de abastecimento, sendo indevido a aviso prévio indenizado, férias prop
1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Reclamado Plurima Autor Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Colimpre Conserv Limp Prest Serv Ltda Regina Serafim Santos Humberto de Campos Pereira(OAB: 005292 ES) Ademir Rodrigues Jeveaux Humberto de Campos Pereira(OAB: 005292 ES) Adílio Luiz Gonzaga Paulina de Oliveira Gonzaga JOSE GOMES DE OLIVEIRA Alfredo Angelo Cremaschi(OAB: 0060
2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 17114 aluguel, porém, durante o período o pagamento foi suspenso por fraude à legislação trabalhista (art. 9º da CLT ), com a supressão de acordo entre as partes. direitos constitucionalmente assegurados (art. 7º , CF/88 ), e O preposto da reclamada destacou que a autora cuidava da parte violação dos princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º , III , co
1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 1679 serviço compatível com a sua condição pessoal. Trata-se de noturnas as horas trabalhadas entre 22:00 e 5:00 horas, nos atividades absolutamente compatíveis e que já estão remuneradas termos do artigo 73 da CLT, observando-se a hora noturna pela contraprestação mensal recebida. Julgo improcedente o reduzida e eventual prorrogação de jornada, nos termos dos
1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RO-00239/2015-007-03-00.2 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 7a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Maristela Iris S.Malheiros Renata Barbosa Valeriano Henrique Lopes de Faria(OAB: MG 131896) Lifecenter Sistema de Saude S.A. Leila Azevedo Sette(OAB: MG 22864) EMENTA: EQUIPAMENTOS MÓVEIS DE RAIOS-X. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE INDE
2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 5502 totalmente silente. de cálculo pela globalidade evolutivo-salarial, na forma da Súmula Por conseguinte, indefiro o pedido de horas "in itinere" durante o 264 do TST, abrangendo o adicional de periculosidade deferido; período não prescrito de 30/09/2011 a 30/04/2013. integração do adicional noturno na base de cálculo das horas "in No que tange ao ACT 2016/2016
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1170 hipossuficiência foram genéricas. Ademais, para a resolução dos Por outro lado, compulsando os autos verifico que havia débito pleitos se utilizará da distribuição estática do ônus da prova, uma mensal nos extratos bancários da reclamante sob a rubrica DEB vez que todos os fatos que interessam ao julgamento do mérito da AUTOR FUND SAUD ITAU (fls. 26), o
1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 1748 Retruca a reclamada: "desde a sua contratação até dezembro de Quanto ao período que as testemunhas afirmaram que o autor 2014, o Reclamante sempre exerceu as funções inerentes ao cargo exerceu o cargo de supervisor, antes da promoção, este estava de vigilante e, de janeiro de 2015 até a presente data, as funções de substituindo empregados nesta função e