10.001 resultados encontrados para valores cobrados indevidamente - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 63/2018 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 referido limite de idade pode ser flexibilizado para possibilitar a realização do curso supletivo do exame
Edição nº 122/2018 Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20030110747604 - CAUTELAR INOMINADA / 20030110879058 / 20030110879033 / 20030110747565 / 20030020080794 632 D E S P A C H O Nada a prover quanto ao pedido de restituição do prazo para ofertar resposta aos embargos (fls. 629), uma vez que tal recurso foi interposto pela peticionante. Publique-
Edição nº 98/2015 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de maio de 2015 TEÓFILO CAETANO SERGIO DIAS ONESIMO SAMUEL LIMA LINS e outro(s) CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MER
Edição nº 24/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 atendido. 6. Frise-se
Edição nº 131/2012 Apelado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2012 DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE GES
Edição nº 47/2016 Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 GISLENE PINHEIRO BROOKFIELD INCORP
Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 C/73), firmou a seguinte tese, verbis: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DIVERGÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS COMPOSTOS. MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001. RECURSOS REPETITIVOS. CPC, ART. 543- C. TARIFAS ADMINISTRATIVAS PARA ABERTURA DE CRÉDITO (TAC), E EMISSÃO DE CARNÊ (TEC). EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL. COBRANÇA
Edição nº 185/2016 Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 968384 NÍDIA CORRÊA LIMA MARTA MARIA DA SILVA SIQUEIRA NETA ALESSANDRO MARTINS MENEZE
Edição nº 81/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de maio de 2014 2013 01 1 113652-8 783379 LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO ANDRESS
Edição nº 57/2012 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2012 SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s) BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADRIANO MUNIZ REBELLO