Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3113 de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO, CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DOBRADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4556 Deyvison Heberth dos Reis - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA. IMPLANTAÇÃO DA PROMOÇÃO FUNCIONAL PELO GRAU DE AMPLITUDE. RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA, VEZ QUE O TEMA JÁ FOI OBJETO DE OUTRO CUMPRIMENTO DE SENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1734 QUE CONCORDARAM EM NÃO CONCORRER ENTRE SI, DELIMITANDO A ÁREA EM QUE CADA UMA PODERIA REALIZAR EVENTO DE DECORAÇÃO - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DA RÉ - DESCABIMENTO - EVENTO NÃO CONCRETIZADO - MERA COGITAÇÃO, ANÚNCIO OU INTENÇÃO DE REALIZAR O EVENTO NO ANO SEGUINTE QUE NÃO CONFIGURA DESCUMPRIME

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1518 do consórcio. Assim, não há que se falar em rescisão por culpa da requerida. No que tange a restituição dos valores pagos a título de parcelas do consórcio, são fatos incontroversos a desistência do consórcio pelo autor, o encerramento do respectivo grupo e a existência de saldo credor em favor do autor, conforme extrato completo e comunicado juntados aos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 243 CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DOCUMENTOS JUNTADOS APÓS O OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NO MÉRITO DA DEMANDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 435 DO CPC. OBSERVADO O CONTRADITÓRIO E AUSENTE A MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NO PONTO. DEVER DE PRESTAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5066 135 Atenda a parte interessada a indenização de transporte do oficial de justiça para expedição do mandado de constatação e remoção do bem, oferecendo condução ou emitindo a guia e boleto através do portal de serviços e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Diligências de Oficial de Justiça. Processo 08003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1845 ART. 1.319, CC. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3419 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/ SP) - Jorge Roberto Garcia (OAB: 109425/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 1002384-35.2017.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2644 R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2420 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apte/Apdo: Edson Franklin Lira da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Edgar Alves dos Santos Costa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento ao apelo do