Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 14248 É o que de relevante cumpria relatar. Identificação PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011868-35.2016.5.15.0013 RECURSO ORDINÁRIO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Fundamentação RECORRENTE: SERGIO PEDRO DE ALCANTARA NETTO RECORRIDO: EMBRAER S.A. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Eis meu V O T O: JUÍZA SENTENCIANTE: DEBORA WUST DE PROENÇA Rejeito a

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 128 Voto. Indefiro. Trata-se de pretensão que necessita de expresso ajuste entre as parte, não podendo ser imposta por meio de Pedido. CLÁUSULA 58ª - VIGÊNCIA. sentença normativa. Este instrumento de trabalho terá vigência no período de Pedido. CLÁUSULA B 01.09.2018 a 31.08.2019. O BANCO retomará o modelo anterior do Programa de Educação Voto. O banco não impug

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 14252 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011868-35.2016.5.15.0013 RECURSO ORDINÁRIO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Fundamentação RECORRENTE: SERGIO PEDRO DE ALCANTARA NETTO RECORRIDO: EMBRAER S.A. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Eis meu V O T O: JUÍZA SENTENCIANTE: DEBORA WUST DE PROENÇA Rejeito a inépcia recursal arguida em contrarrazões, o apelo es

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 188 Pedido. CLÁUSULA B Pedido. CLÁUSULA C - ISONOMIA DE FÉRIAS O BANCO retomará o modelo anterior do Programa de Educação Continuada - PEC, que possibilita a realização de cursos de graduação e sequenciais equivalentes, de nível superior dos empregados, redefinindo os percentuais de ressarcimento dos O BANCO concederá o pagamento de férias na base de 31 (trinta e

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 639 Andréa Cristine Corrêa Ribeiro Juíza de Direito Número do processo: 0835525-18.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: GUILHERME LEAO HOLANDA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA CAVALCANTE MOREIRA OAB: 27050 Participação: ADVOGADO Nome: ROBERT SOUZA DA ENCARNACAO OAB: 15338/PA Participação: REU Nome: TUDO AZUL S.A. Processo nº: 0835525-18.2020.8.14.0301. DESPACHO Trata-se de aç�

Caderno 1 - Administrativo ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 376 Manual de Rotinas do Procedimento Cível Comum Ordinário Programa 5s Você já deve ter ouvido falar no Programa 5s. Que tal agora conversarmos um pouco sobre o assunto? No trabalho, investimos nossas forças, ocupamo-nos em diferentes tarefas para produzir algo para nós e para a sociedade, especialmente nós que trabalhamos no serviço público. !"#$%&'(&!&#!)*&!+%+&#,-!,*!(.

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 7026 Relatório 1 - DA ADMISSIBILIDADE Conheço o recurso, porquanto atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2 - DA JUSTA CAUSA Contra a r. sentença de fls. 601/605, proferida pelo MM. Juiz Ricardo Luís da Silva, que julgou improcedente os pedidos O inconformismo não viceja. formulados na presente ação, recorre, o reclamante, com as razões de fls. 61

Publicações Judiciais I ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagos no âmbito do PAES não serão suficientes para a liquidação do suposto débito. Deveras, sem as vantagens do programa e com as consequências da mora, em face do tempo transcorrido até então, certamente ainda teria saldo remanescente a ser pago, além de que, neste ínterim, estaria a impetrante impossibilitada de obter a certificação de sua regularidade fiscal. Destarte, a r. sentença merece ser mantida em seu inteiro teor, por suas próprias razões e fundamentos, porquanto se tr

Publicações Judiciais I ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020282-49.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.020282-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO PROMAC CORRENTES E EQUIPAMENTOS LTDA SP208804 MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP00

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 prestação jurisdicional. 261 71c09d0), em plenas condições de utilização do transporte público, não fosse a oferta de veículo fretado pela empresa. DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO - Desembargador do Trabalho Ademais, os documentos encartados pela reclamada não foram impugnados a tempo e modo, soçobrando a tese obreira de incompatibilidade de horário. Portanto, inve