Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1990 AUTOR: JOSEILDO DA SILVA PEREIRA Aguarde-se a audiência já designada (necessária a intimação do RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS reclamado para comparecer à assentada) . NOTIFICAÇÃO PJe-JT SAO LUIS, 15 de Dezembro de 2017 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para ciência da Decisão JUACEMA AGUIAR COSTA Juiz

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 50 Identificação AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA QUE INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA. TUTELA DE URGÊNCIA. ELEIÇÃO DE DIRETORIA SINDICAL. INTERPRETAÇÃO DAS REGRAS DO PROCESSO Processo nº. TRT - AGR - 0000541-50.2017.5.06.0000 ELEITORAL FIXADAS EM ESTATUTO DE ENTIDADE SINDICAL. PROBABILIDADE DO DIREITO. AUSÊNCIA DE PERIGO DA Órgão

Seção I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 originários, p. 79/81): a magistrada singular proferiu o seguinte decisum, nos seguintes termos, in verbis: Especificamente quanto à ação de interdição, a lei processual prevê, quando verificada a urgência, a possibilidade de nomeação de curador provisório (artigo 749, Parágrafo Único, do CPC/15). No caso em análise, não é possível vislumbrar, em sede de

Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A AGRAVADA : WILMA RIBEIRO PINTO RELATORA : Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO VOTO NR.PROCESSO: 5031380.37.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031380.37.2017.8.09.0000 Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo ITAÚ UNIBANCO S/A em desfavor da decisão proferida nos autos da ação revisional de con

Caderno único ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de maio de 2015 Nº 2008.01.1.079188-2 - Cumprimento de Sentenca - A: E.M.D.A.D.. Adv(s).: DF012136 - Gandhi Gouveia Belo da Silva. R: R.V.D.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Certifico que, nesta data, juntei ao presente processo MANDADO de INTIMAÇÃO e respectiva certidão às fls. 71/72. Nos termos da Portaria nº. 04/2012 deste Juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar sobre a certidão em

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 167 improvido. (TJ/MS. Agravo Interno Cível n. 0823886-55.2018.8.12.0001, Campo Grande, 3ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Dorival Renato Pavan, j: 30/07/2020, p: 06/08/2020) (grifo nosso) RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - COBRANÇA DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA ICMS – POSSIBILIDADE – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO COMO INS

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 221 e a conduta ímproba da agravante para que lhe fosse atribuída responsabilidade, requisitos que não teriam sido observados. Com base nesses argumentos, requer a atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento e, ao final, o seu total provimento. É o relatório necessário. Inicialmente, conheço do recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais. Decido acerca do efeito suspensivo.

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diretor de Secretaria 184 MANDADO DE SEGURANÇA - PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Com o julgamento Secretaria do Tribunal Pleno Acórdão do processo em que se teve negada a antecipação de tutela, por decisão interlocutória, tem-se o esvaziamento do objeto do mandado Processo Nº MSCiv-0000158-09.2022.5.20.0000 Relator JORGE ANTONIO A

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 247 Postula a Reclamante a antecipação de tutela consistente na expedição de mandado de constatação e penhora de créditos que a 1ª Reclamada (MB TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA) detenha junto à 2ª Ré (ESTADO DE MATO GROSSO), em razão do não pagamento dos seus salários e depósitos fundiários por aquela. CUIABA, 13 de Setembro de 2018 Informa que a 1ª Reclamada p

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 180 (...) 21. Mesmo na hipótese de loteamentos irregulares (aprovados, mas não inscritos ou executados adequadamente), a obrigação do Poder Público restringe-se à infraestrutura para sua inserção na malha urbana, como ruas, esgoto, iluminação pública etc., de modo a atender aos moradores já instalados, sem prejuízo do também dever-poder da Administração de cobrar dos responsáveis os custos e