Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 766 897 recolhendo a diferença de custas, se o caso. Int. - ADV MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA OAB/SP 231517 095.01.2010.001947-1/000000-000 - nº ordem 873/2010 - Arrolamento - JOSÉ RICARDO FREGOLENTE X JOSÉ LUIZ FREGOLENTE - Fls. 06 - Vistos. Nomeio o requerente José Ricardo Fregolente para o cargo de inventariante,

Caderno único ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de junho de 2011 cumprimento. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA: Certifico que conforme determinação, designei o dia 13/09/2011, às 15:00, para audiência de "CONCILIAÇÃO e JULGAMENTO".. PORTARIA Nº 44498-3/09 - Execucao de Alimentos - A: M.E.D.O.P.e.o.. Adv(s).: DF004411 - PEDRO ALVES DA SILVA, DF015009 - Francisco de Assis Soares de Pinho, DF031759 - Roberta Gomes da Silva. R: R.P.. Adv(s).: DF014167 - PRESTES FERREIRA GOMES. A: R.D.O.P..

Caderno único ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de dezembro de 2013 3ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Antonio Fernandes da Luz Diretora de Secretaria: Alessandra Fontes Melo Godoy Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.01.1.141103-8 - Interdicao de Pessoa - A: F.F.D.S.. Adv(s).: DF004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE, DF10679E - Lua Costa de Lima, DF10980E - Carolina Torres Oliveira

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 7ª Vara de Família de Brasília N. 0732286-77.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF46060 - ARMANDO HENRIQUE BAYMA GOMES. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Assim, em concordância com o parecer ministerial e, por vislumbrar, em sede de cognição sumária, os requisitos legais autorizadores da concessão da tutela de urgência pleiteada, defiro, parcialmente, o pedido de antecipação dos e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, a despeito das alegações do impetrante, a mesma ilação não é possível, apenas com base nos documentos acostados, com relação à Execução Fiscal vinculada à CDA n° 80 2 9401108629 (Autos da Execução Fiscal n° 0008589-89.1995.8.26.0152), não havendo nestes autos prova satisfatória de que o referido crédito tributário esteja integralmente garantido. Ademais, pelos documentos acostados, sobretudo pelo Relatório de Situação Fiscal (Id n° 562941) e pelas informações

Seção I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 Urge esclarecer que, embora a insurgência do Ministério Público seja no sentido de ampliação e melhorias nos sistemas de abastecimento de água e de esgoto sanitário, até mesmo porque a Saneago já cobra a tarifa da população, sendo estes os únicos prejudicados, uma vez que não tem a sua disposição um sistema eficaz de saneamento básico, em razão da omissão

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 245 Precedentes. 7. Admite-se, excepcionalmente, a fixação de um teto para a cobrança da multa cominatória como forma de manter a relação de proporcionalidade com o valor da obrigação principal. 8. Hipótese em que a limitação pretendida não se justifica, diante da qualificada recalcitrância da instituição financeira em promover a simples retirada do nome do autor de cadastro restritivo de c

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 187 art. 85, VII e § 2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Ipixuna. Afirma que a decisão vergastada afronta o princípio da separação dos poderes, pois a matéria de cassação de mandato de Prefeito é ato interna corporis, e que em processos de cunho acentuadamente político o Judiciário deve se pautar pelo respeito às decisões do Legislativo, conforme entendimento do STF. Com ba

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA(OAB: 3030/SE) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 188 RELATÓRIO FABIANA OLIVEIRA ANDRADE LESSAimpetra mandado de Intimado(s)/Citado(s): segurança, contra ato do MM. Juiz da 4ª Vara do

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001695-53.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2013/9301126765 - APARECIDO ANTONIO DOS SANTOS (SP206042 - MARCIA APARECIDA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Petição anexada aos autos em 02/07/2013: ante a concordância do INSS, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inc. V, do Código de Processo Civil. Intime-se. DECISÃO TR-1