10 resultados encontrados para zona do agreste - data: 09/08/2025
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Recife, 12 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 18 - O resultado final da votação será divulgado no site www.ces.saude.pe.gov.br e em Edital afixado no CES/PE, no dia 06 de maio de 2021. Ano XCVIII • NÀ 49 - 7 REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO/ DADOS DO(A) DELEGADO(A) NOME DO(A) DELEGADO(A): ______________________________________________________________________________________ CAPÍTULO X DAS DISPOSIÇOES GERAIS Art. 19 - As Entidades e Organizaç
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2353 sextafazia entregas em Quipapá, Canhotinho, Panelas, Jurema, numa sala dentro da empresa; que o relógio de ponto fica dentro da Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Camucimde São Félix, enfim, empresa, mas numa área externa no setor logístico, onde todos os em toda a zona do Agreste e algumas do Sertão; que terça-feira funcionários tem acesso, e não dentro da
Recife, 7 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES EPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE NO BIÊNIO 2015 A 2017 O Conselho Estadual de Saúde - CES/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal (Art. 198), Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 (Art. 7º) e 8.142/90 (Art. 1º), Constituição Estadual (Art.161) e pela L
10 - Ano XCIV• NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Comissão Eleitoral composta por 04 (quatro) representantes dos segmentos, com a missão de conduzir e organizar o processo eleitoral para o biênio 2017/2019 foi aprovada na Sessão Ordinária do CES/PE nº 478 de 08 de fevereiro de 2017. Tendo seu Regimento Eleitoral sido aprovado em Sessão Ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES/PE de nº 479, realizada em 08 de março de 2017. Publique-se no Diári
32 - Ano XCVIII • NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE INTIMAÇÃO 05/2021 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA - GERAL) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, nos termos do art 11° c/c art 17º inciso I da Lei nº 10.849/92, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.sefaz.pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a re
Recife, 21 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 4º – A Comissão Eleitoral com o apoio da Assessoria Jurídica do Conselho Estadual de Saúde/PE julgará os recursos, num prazo de 48 (quarenta e oito) horas, homologando e divulgando na sede do Conselho Estadual de Saúde e no site www.ces.saude.pe.gov.br, a relação final das Entidades habilitadas, no dia 25 de março de 2019. CAPÍTULO VIII DA ELEIÇÃO Art. 9º - A eleição das Entidades e Or
6 - Ano XCVI • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de fevereiro de 2019 CAPÍTULO II DA COMISSÃO ELEITORAL JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Art. 3º- A Eleição será coordenada pela Comissão Eleitoral designada conforme deliberação na Reunião Ordinária do CES/PE nº 502, de 14 de Dezembro de 2018, sendo composta por 05 (cinco) membros, sendo 02 (dois) Representantes do Segmento dos usuários, 02 (dois) R
Recife, 12 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG Nº 24 DE 11 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio de 2007, de acordo com a Lei nº 17.130, de 18 de dezembro de 2020, que alterou a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura e o funcioname
6 - Ano XCVIII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) 01 (um) representante da Secretaria de Educação; c) 01 (um) representante da Secretaria de Planejamento e Gestão; d) 01 (um) representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS; e) 01 (um) representante das Entidades Privadas de Saúde; f) 01 (um) representante das Entidades Filantrópicas de Saúde; e g) 01 (um) representante de Instituições de Ensino Superior, Formadoras de Recursos