DOEPE 08/10/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 190
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 07/10/2015.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
SE-0442353-3/2015
SE-0495408-3/2015
SIGEPE
SE-0497733-6/2015
SE-0495082-1/2015
SE-0437304-3/2015
SE-0477542-2/2015
SE-0455824-1/2015
SIGEPE
SE-0494911-1/2015
SE-0416099-2/2015
SIGEPE
SE-0493742-2/2015
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
CARLINA MAISA DE AQUINO MIRANDA SANTOS
155.013-6
03 ANOS, 11 MESES E 10 DIAS.
MANOEL JEOVÁ VIEIRA RAMOS
172.217-4
05 ANOS,03 MESES E 19 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
MARIA DILMA PADILHA DE SIQUEIRA
113.934-7
02 ANOS, 06 MESES E 24 DIAS.
SEVERINA FERREIRA DA SILVA
144.097-7
08 ANOS, 05 MESES.
GIZELDA LEITE DE MENEZES
145.674-1
01 ANO, 02 MESES E 10 DIAS.
JACILENE BATISTA DOS SANTOS GONÇALVES
177.982-6
03 ANOS.
CARLOS JOSÉ TORRES DE ANDRADE
270.751-9
16 ANOS, 01 MÊS E 29 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELO DECRETO 1402 DE 22.03.67
NOME
MAT.
PERÍODO
SEVERINA REGO DA ROCHA
122.818-8
01.01.1970 A 13.07.1984.
MARTA LÚCIA DE BARROS RAMOS
177.636-3
02.10.1981 A 03.10.1985
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
PERÍODO
ADELICE SEVERINO DA SILVA
148.535-0
08.05.1984 A 02.07.1986
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO D.O. DE 19/09/2015, REFERENTE A MARIA ROZELY SANTOS DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 173.171-8,
SE-0485722-1/2015, ONDE SE LÊ: 03 ANOS, 01 MÊS E 08 DIAS, LEIA-SE: 03 ANOS. ANOTADO PELO DECRETO 1402/67, DE
22/03/1967. PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA.
NA PUBLICAÇÃO DO D.O. DE 19/09/2015, REFERENTE A MARIA ROZELY SANTOS DE ALMEIDA, MATRÍCULA
Nº 237.852-3 SE-0485737-7/2015, ONDE SE LÊ: 04 ANOS E 10 DIAS, LEIA-SE: 15 ANOS, 01 MÊS E 17 DIAS. ANOTADO PELO DECRE
TO 1402/67, DE 22/03/1967. PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO NORTE EM 07/10/2015
NOME
ALCY VERISSIMO BEZERRA
ALDO RIBEIRO COSTA
ANA LUCIA DELGADO SANTOS BUARQUE
AUTA EUSEBIO DE ABREU
CIRLEIDE MARIA XAVIER
CLEA FERREIRA DE LIMA
CLEONICE MARIA DA SILVA ALVES
CLETSON INACIO MONTEIRO DE SANTA ROSA
DACY BEZERRA DE ANDRADE
EDILEUZA JUVENAL DA SILVA
EDNA LUIZA COSTA
ELIANE ALVES DA SILVA SANTOS
ELISABETE MARTA ALVES
GERUSA MARIA DA SILVA
HELOISA NEVES PINHEIRO
HILDELUCIA DE ALBUQUERQUE FAGUNDES
ILANE TEREZA DOS SANTOS SILVA
JACIRESSE MARIA DE MEDEIROS
JACQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOAO AMANCIO DA SILVA
JOSÉLIA DE OLIVEIRA GERMANO FÉLIX
JUÇARA MONTEIRO DA COSTA
LUCIENE MARIA RAMOS
LUZINETE VICENTE SANTIAGO
MARIA AUREA ARAUJO DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRÉ
MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DE ARAUJO
MARIA DO ROSARIO GALDINO PEREIRA
MARIA DO SOCORRO FABRICIO DE CASTRO
MARIA ENILDES RAMOS DA SILVA
MARIA JOSÉ CAVALCANTI AURELIANO
MARIA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARLY BEATRIZ AMARAL
NARA NEWMAN FERREIRA DA SILVA
PLACIDES FIGUEIREDO DA MOTA BITTENCOURT
ROSINETE DA SILVA NASCIMENTO
SUELY RIBEIRO DA SILVA
VALERIA CRISTINA DE ANDRADE BARROS
VANIA LUCIA DO CARMO CAMELO
VANIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
VERONICA MARIA DE OLIVEIRA
VILMA FONSECA REGIS
ZENIALDO RODRIGUES PEREIRA
MATRÍCULA
1219189
103400-6
113294-6
1645501
1256017
1779761
1578740
123370-0
1308220
1636464
1759787
155071-3
1641905
138888-6
1177273
1605194
1646206
1269097
2376954
1732846
1771663
1573608
1269445
1315528
1422090
1170562
1377116
1647342
1778072
1213270
1461923
1471015
1724703
189186-3
127038-9
1256360
165212-5
190603-8
1057162
1231375
1332724
1194712
1755587
Nº MESES
1 (UM) MÊS
2 (DOIS) MESES
2 (DOIS) MESES
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
2 (DOIS) MESES
2 (DOIS) MESES
2 (DOIS) MESES
1 (UM) MÊS
2 (DOIS) MESES
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
2 (DOIS) MESES
2 (DOIS) MESES
1 (UM) MÊS
2 (DOIS) MESES
2 (DOIS) MESES
3 (TRÊS) MESES
1 (UM) MÊS
2 (DOIS) MESES
2 (DOIS) MESES
3 (TRÊS) MESES
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
2 (DOIS) MESES
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
2 (DOIS) MESES
3 (TRÊS) MESES
2 (DOIS) MESES
2 (DOIS) MESES
INÍCIO
15-set-15
8-set-15
14-set-15
10-set-15
8-set-15
9-set-15
28-set-15
11-set-15
9-set-15
8-set-15
20-set-15
28-set-15
14-set-15
8-set-15
9-set-15
02-out-15
14-set-15
9-set-15
15-set-15
19-set-15
10-set-15
8-set-15
15-set-15
8-set-15
14-set-15
9-set-15
14-set-15
22-set-15
9-set-15
14-set-15
9-set-15
15-set-15
14-set-15
9-set-15
27-set-15
21-set-15
8-set-15
10-set-15
14-set-15
9-set-15
21-set-15
9-set-15
18-set-15
DECÊNIO
1º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
3º
1º
1º
1º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
3º
1º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
3º
2º
2º
1º
3º
2º
2º
2º
1º
3º
3º
2º
1º
2º
3º
2º
3º
2º
Nº DE MESES
01
02
02
01
01
02
01
01
02
01
01
01
01
02
DECÊNIO
2º
3º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
3º
A PARTIR DE
08.09.2015
05.10.2015
10.09.2015
15.09.2015
19.10.2015
28.08.2015
01.09.2015
15.09.2015
15.09.2015
15.09.2015
22.09.2015
25.09.2015
01.10.2015
28.09.2015
GRE PETROLINA
NOME
AUZENY ALVES BARROS LIMA
AURISTEA GOMES DE JESUS
ALINE ANDRADE DUARTE
GRACILDA MAGALHÃES DE SOUZA
GRACILDA MAGALHÃES DE SOUZA
JOSEFA DE FATIMA SIQUEIRA DANTAS
JOSENITA ALMEIDA DA SILVA PASSOS
MARIA ROSALITA DE AMARIZ RODRIGUES
MARIA VALDETE GOMES
MIUVIA MARIA DE SOUZA RODRIGUES
ODETE DE ARAUJO CASTRO
ROSANGELA LEAL BARROS DE MELO
ROSICLER OLIVEIRA LUSTOSA
RONILSON BENEVIDES DE ALENCAR
MATRÍCULA
135.365-9
122.288-0
181.212-2
155.121-3
155.121-3
162.649-3
145.854-0
142.566-8
174.329-5
179.121-4
162.670-1
130.773-8
121.845-0
108.431-3
MARIA DO SOCORRO DE MOURA MACHADO
MARIA DO SOCORRO DE MOURA MACHADO
MARIA GORETE RODRIGUES DE SIQUEIRA
MARIA AUXILIADORA BATISTA
LUCIENE MARQUES DE SOUZA QUIDUTE
TÂNIA MARIA LIRA DA F. MACÊDO
VERÔNICA MARIA DA SILVA
JOSÉ MARIA DE LIMA
MYRIAN DE GETHSÊMANI OLIVEIRA CAMPOS
MARIA LINDALVA VELOSO DE CARVALHO ALBURQUERQUE
ÁUREA MARCIA L. MOURA CAVALCANTI
ROSELIA MARIA DO NASCIMENTO
SEVERINO RAMOS LEITE DA SILVA
SANDRA LUCIA CRUZ BEZERRA DA SILVA
ERNESTO JOSÉ DE MÉLO VASCONCELOS
MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA
NOÊMIA FREITAS DA SENA
CLEIDE CRISTINA SANTOS DA SILVA
WÉLITON MORAES SOUZA
1584740
1584740
1756737
1036033
1177893
1648683
1644610
1004417
1044893
1126440
1157930
1247743
1274937
1293656
1313703
1622544
1625241
1642863
1763725
MATRICULA
1301616
1338170
1411179
1584740
1584740
Nº MESES
02
02
02
02
02
INICIO
05/10/2015
02/10/2015
19/10/2015
06/04/2015
04/02/2015
DECÊNIO
3°
3°
2°
2°
2°
01
02
02
02
01
02
01
02
01
02
01
02
02
02
01
02
01
02
02
10/08/2015
08/06/2015
01/09/2015
26/08/2015
08/09/2015
10/08/2015
01/09/2015
01/10/2015
05/10/2015
13/09/2015
10/09/2015
10/09/2015
01/09/2015
17/08/2015
15/09/2015
09/09/2015
15/09/2015
04/09/2015
02/10/2015
1°
2°
2°
2°
2°
2°
1°
3°
3°
2°
3°
3°
3°
3°
3°
2°
2°
1°
2°
GRE ARCOVERDE
NOME
ANTONIO ENILDO GALINDO DA SILVA
CLEIDES QUITERIA BEZERRA
JOSÉ IVANILDO CALADO NUNES
KÁTIA REJANE QUEIRÓZ SILVA SANTOS
LUIZ CORDEIRO DE LIMA
MARIA DE LOURDES BARBOSA DO AMARAL
MARIA DO SOCORRO NUNES C. CORIOLANO
MARIA HELENA SANTOS CAVALCANTE
MARIA IVANILDA BRITO CAVALCANTI
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
MARIA ZENILDA FRANÇA DA SILVA
ROSENIR OLIVEIRA DE ALMEIDA
STELLA ATILIANE ALMEIDA DE SÁ
MATRICULA
140.544-6
164.287-1
153.948-5
130.836-0
146.968-1
184.433-4
146.114-1
105.667-0
143.909-0
73.892-1
124.704-2
124.775-1
190.774-3
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 15/10/2015 - QUINTA-FEIRA às 10h30min
RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA
DE MATOS.
01. AI SF 2012.000001088103-01 TATE 01.339/12-5. AUTUADA:
GR S/A CACEPE: 0156611-30. ADVOGADO: CARLOS
FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS, OAB/PE 20.653 e
OUTROS.
02. AI SF 2014.000005031768-21 TATE 00.440/15-9. AUTUADA:
SJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0386554-11.
03. AI SF 2015.000004354023-63 TATE 00.719/15-3. AUTUADA:
SGH BRASIL COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA. CACEPE:
0480883-58.
04. AI SF 2015.000001436014-47 TATE 00.753/15-7. AUTUADA:
ATACADÃO GB LTDA. CACEPE: 0113845-65. ADVOGADA:
CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE 13.458 E
OUTROS.
Recife, 07 de outubro de 2015.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente da 4ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO QUINTA-FEIRA DIA 15.10.2015 às 9h na sala 902.
RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO
BEZERRA.
01. AI SF 2013.000000060234-60 TATE 00.280/13-5. AUTUADA:
LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE:
0281624-55. ADVOGADO: ROGÉRIO CORREIA FILHO, OAB/PE
28.993 E OUTROS.
02. AA SF 2014.000003865637-51 TATE 00.891/14-2. AUTUADA:
ELLO CARE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
EPP. CNPJ Nº 09.631.909/0001-12: ADVOGADO: CLÁUDIO
ALEXANDRE SOARES CORREIA, OAB/PE 16.410 E OUTROS.
03. AI SF 2013.000010556263-84 TATE 00.202/14-2. AUTUADA:
MORELATE DISTRIBUIDORA AUTO PEÇAS LTDA. CACEPE:
0286576-91.
04. AI SF 2012.000003163982-48 TATE 00.034/13-4. AUTUADA:
LIVRARIA E PAPELARIA ARTE E CULTURA LTDA. CACEPE:
0285136-90. ADVOGADOS: IVO DE LIMA BARBOZA, OAB/PE
13.500, ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE
25.108 E OUTROS.
05. AI SF 2012.000003324095-34 TATE 00.118/13-3. AUTUADA:
ALIANÇA PAPEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE:
0351165-01. ADVOGADOS: IVO DE LIMA BARBOZA, OAB/PE
13.500, FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE 25.227 E
OUTROS.
06. AI SF 2015.000004115869-52 TATE 00.728/15-2. AUTUADA:
INDÚSTRIA E COMÉRCIO MOVEIS KUTZ LTDA. CACEPE:
00.19012-81. ADVOGADOS: IVO DE LIMA BARBOZA, OAB/
PE 13.500, FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE 25.227 E
OUTROS.
TATE, 07 de outubro de 2015.
Normando Santiago Bezerra.
Presidente substituto da 5ª TJ.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 14.10.2015 ÀS 9h.
GRE PALMARES
NOME
TEREZINHA GONÇALVES DA SILVA
VALDEREZ LUCI DE CARVALHO
MARLI MARIA TAVARES DA SILVA SANTOS
MARIA DO SOCORRO DE MOURA MACHADO
MARIA DO SOCORRO DE MOURA MACHADO
Recife, 8 de outubro de 2015
RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA
DE MATOS.
01. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF
Nº2014.000002727465-45. TATE 01.016/14-8. REQUERENTE:
MARIA BETANIA VERAS DE MIRANDA, CPF/MF: 184.796.00497. (REV. MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA).
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
MESES
1
2
1
2
1
1
1
1
2
2
1
1
1
PERÍODO
17.09.2015
08.09.2015
03.08.2015
05.10.2015
14.09.2015
14.09.2015
03.09.2015
15.09.2015
21.09.2015
01.10.2015
21.09.2015
14.09.2015
08.09.2015
DECÊNIO
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
4º
2º
2º
1º
02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO
4ª TJ Nº0019/2014(07) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº
2014.000004008948-27.
TATE
00.903/14-0
AUTUADO:
COMERCIAL LOLO LTDA - ME. CACEPE: 0252700-60. (REV.
MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO
4ª TJ Nº0013/2015(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº
2014.000004891584-59.
TATE
00.088/15-3
AUTUADO:
ATACADO DOS PRESENTES LTDA. CACEPE: 0185264-70.
ADVOGADOS: IVO DE LIMA BARBOZA, OAB/PE Nº13.500,
FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE Nº25.227 E OUTROS.
(REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO
4ª TJ Nº0014/2015(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº
2014.000004891746-59.
TATE
00.108/15-4
AUTUADO:
ATACADO DOS PRESENTES LTDA. CACEPE: 0276442-35.
ADVOGADOS: IVO DE LIMA BARBOZA, OAB/PE Nº13.500,
FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE Nº25.227 E OUTROS.
(REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
Recife,07 de outubro de 2015.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente do TATE, em exercício
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 034/2015
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos
do Art. 19, inciso II, alínea b, da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos
passivos abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os
créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste
ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo
dirigir-se aos seus domicílios fiscais, para cumprimento de uma
das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido
prazo sem a adoção de qualquer delas, ficam os intimados
sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO
DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
INDUSTRIA DE CERAMICA SANTA MARTA – EIRELI – IE –
0523629-06 –Rodovia PE – 004, Engenho Gongo, Itambé – PE,
CEP: 55920-000 – AI 2015.000005538411-03 – EXPRESSO
COMERCIO DE GLP LTDA – EPP - IE – 0347660-06 – Rua
Jacauna n.204, Iputinga, Recife - PE CEP: 50670-160 – AI
2015.000006025263-42 –M D CARGAS E TRASNPORTES
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Recife, 07 de Outubro de 2015.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE