Poder Executivo ● 05/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO QUINTA-FEIRA DIA 12/03/2015 ÀS 9h RELATORA: JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA. 01.AI SF 2014.0000041049308-20 TATE Nº 00.081/15-9. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0385248-21. 02. AI SF 2014.000004090699-50 TATE Nº 00.082/15-5. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0380937-40. 03.AI SF 2014.000004091647-83 TATE Nº 00.083/15-

Poder Executivo ● 22/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 17.06.2016 FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 3ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 16.06.2016 LANÇAMENTO DE ICD SF 2014.000005535415-21 TATE Nº 00.614/15-7. REQUERENTE: MARIZA XAVIER PIRES. CPF: 004.936.27472. ADVOGADOS: BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO, OAB/PE: 24.456; BR

Poder Executivo ● 06/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2014.000002674303-06 TATE Nº 00.740/15-2. AUTUADA: CASA PIO CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0191842-72. ADVOGADOS: IVO DE LIMA BARBOZA, OAB/PE 13.500; FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE: 25.227 E OUTROS. ACÓRDÃO 3ª TJ Nº0011/2016(09). RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA DE OMISSÕES DE SAÍDAS TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM EMITIDOS OS CORRESPONDENTES DOCUMENTOS FISC

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS TELMA MARIA PINHEIRO BATISTA ROSEANE ALVES DA SILVA MARIA CRISTINA JORGE DE MORAES FERRÃO DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL EDITAL Nº 17 – SDS/PE – POLÍCI

Poder Executivo ● 24/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2012.000000509149-32 TATE Nº 00.749/12-5. AUTUADO: HOSPITAL ESPERANÇA LTDA. CACEPE: 0297098-81. CORRESPONSÁVEL: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO. CNPJ: 10.835.932/0001-08. ADVOGADO: FELIPE VALENTIM DA SILVA, OAB/PE: 31.671; GEORGE JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA, OAB/PE 27.317 E OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0030/2015(11) RELATORA: JULGADORA SONIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO.

Poder Executivo ● 06/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2015 14 15 16 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA FRANCIETE DE OLIVEIRA SOUZA NAZARET DE SÁ PEREIRA ROSINEIDE MARIA FERREIRA DA SILVA SANDRA MARIA TAVARES APOLINARIO 133.195-7 139.674-9 142.817-9 175.733-4 04 02 01 01 01/09/2015 01/10/2015 01/10/2015 03/11/2015 3º 2º 2º 2º FAZENDA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 12/11/2015 - QUINTA-FEIRA às 10h30min RELATO

Poder Executivo ● 18/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEVERINO GOMES NOGUEIRA STEVENSON SOARES DA SILVA TATIANA CARMEM DE SANTANA VALERIA CRISTIANE DOS SANTOS ZENAIDE HOSANA DE LIMA 141.248-5 145.047-6 135.790-5 180.941-5 158.918-0 01 01 02 02 01 03/10/2016 01/09/2016 04/08/2016 03/10/2016 12/09/2016 2º 1º 2º 2º 2º LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS. SIGEPE Nº 0505041-6/2016 NOME E

Poder Executivo ● 12/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo intimação foi pessoal, se verifica na peça inaugural, e ao contrário do que alega a defesa, que, inclusive, foi apresentada no prazo legal, se contrapondo aos fatos imputados, e indicando possíveis erros no levantamento fiscal. 2 - A escrituração foi refeita, conforme se observa nas planilhas elaboradas pelo autuante, e abrangeu todos os créditos e débitos da apuração do contribuinte, tendo, o autuan

Poder Executivo ● 20/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo direito de defesa: A infração está demonstrada de forma segura e o direito de defesa resguardado em todos os seus aspectos. Consoante documentos constantes deste processo restou evidente inexistir o alegado cerceamento do direito de defesa. 3. Ao confrontar as saídas registradas na memória fiscal dos ECFs utilizados pela empresa com os registros efetuados no SEF, a fiscalização constatou a infração apontada. Em consequência,

Poder Executivo ● 27/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2016 sumaúma (sumaúma-barriguda, sumaúma-da-várzea) tamaquaré (camaçari, caraípa, tamacoaré) taperebá tatajuba (bagaceira, garrote, amarelo, amarelão) tauari (imbirema, tauari-amarelo) timborana (fava-folha-fina, faveira-folha-fina, faveira-dura) umiri velame (ipê-bóia) vinhático (jacarandá-violeta, pau-violeta) violeta virola (bicuíba, avinhoz, bucuva, bucuvaçu) madeiras não-especificadas nesta relação OUTROS TIPOS DE MADEIRA estaca Diário Oficial do