DOEPE 09/03/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 44
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de março de 2016
DECRETA:
3 Forças Tarefas com 2 Agentes, 1 Escrivão cada, de segunda a sexta
(noturno) e feriados (diurno e noturno), e 3 Forças Tarefas com 3 agentes e
1 escrivão cada, nos sábados e domingos (diurno e noturno), para Diretoria
de Policia Especializada – DIRESP. (NR)
3 Forças Tarefas com 1 Delegado cada, todos os dias - noturno de segunda
a sexta e diurno e noturno nos finais de semana e feriados, para Diretoria de
Policia Especializada – DIRESP. (NR)
2 Equipes de Investigação de Homicídios com 1 Delegado cada, das 19:00
horas das sextas às 07:00 horas das segundas, nas AIS 6 e 10; AIS 7, 8 e 9,
para Diretoria de Polícia Especializada – DIRESP. (NR)
2 Equipes de Investigação de Homicídio com 3 Agentes, das 19:00 horas
das sextas às 07:00 horas das segundas, nas AIS 6 e 10; AIS 7, 8 e 9, para
Diretoria de Polícia Especializada – DIRESP. (NR)
1 Equipe de Investigação de Homicídios da Capital com 1 Delegado, de
segunda a sexta (noturno), e nos finais de semana e feriados (diurno e
noturno), para Diretoria de Polícia Especializada – DIRESP. (NR)
1 Equipe de Investigação de Homicídios da Capital com 3 agentes, de
segunda a sexta (noturno) e nos finais de semana e feriados (diurno e
noturno), para Diretoria de Polícia Especializada – DIRESP. (NR)
Operacionalidade, Agentes e Escrivães, para a DIRESP (DEPATRI,
DENARC, DPMUL, DHPP, DPCA, e DELEGACIA INTERATIVA). (NR)
Art. 1° O Anexo II do Decreto nº 38.438, de 20 de julho de 2012, passa a vigorar nos termos do Anexo Único.
Operacionalidade, Delegados, para a DIRESP (DEPATRI, DENARC,
DPMUL, DPCA e DHPP). (NR)
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 42.763, DE 8 DE MARÇO DE 2016.
Altera o Anexo II do Decreto nº 38.438, de 20 de julho
de 2012, que trata do Programa de Jornada Extra de
Segurança – PJES, no âmbito do Pacto Pela Vida.
DIRESP
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO o recente incremento de efetivo policial militar entregue a sociedade pernambucana, através da admissão
de 1.117 novos soldados, lotados de acordo com as necessidades das Áreas Integradas de Segurança – AIS, distribuídas por todo o
Estado de Pernambuco, o que possibilitou a redefinição da operacionalidade no âmbito do Programa de Jornada Extra de Segurança –
PJES com maiores alterações dos serviços realizados nos quadrantes de segurança e no policiamento de eventos,
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de março do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
DINTER 1
ANEXO ÚNICO
“ANEXO II
Serviços Operacionais
Valor da Cota
Patrulha Escolar com 2 Praças PM dentro e no entorno de 160 escolas em 1 turno, durante 22
dias úteis. (NR)
Patrulha Escolar com 2 viaturas, 2 Praças PM em 2 turnos, durante 22 dias úteis. (NR)
113 Quadrantes de Segurança motorizados com 2 Praças PM, em 2 turnos, durante 30 dias. (NR)
Dupla de policiais das 15 horas às 23 horas nos Parques de Santana, Treze de Maio,
Esculturas e Dona Lindu; nas Praças da Várzea, de Batateiras e do Escorrego e no Largo da
Paz com triciclos, motorizados, em bicicletas ou a pé, durante 30 dias. (NR)
12 Corredores com motos com 2 Praças PM, 2 turnos, durante 30 dias. (NR)
Equipes de Praças PM, em 1 turno, para operacionalidade em eventos e repressão ao CVLI e
CVP. (NR)
Comandantes de equipes PM para eventos em 1 turno.
Guardas Externas PM compostas por 1 ou 2 PM: Cadeias, Presídios e CREED nos 3 turnos,
durante 30 dias. (NR)
Oficial PM para a coordenação da Guarda Externa em presídios, cadeias e CREED nos 3
turnos, durante 30 dias. (AC)
Oficial PM para a coordenação e fiscalização das viaturas lançadas em 2 turnos. (AC)
Dupla de policiais, das 14h às 22h, em 60 locais da capital para policiamento a pé, de segunda
a sexta-feira, durante 22 dias úteis. (AC)
74 Quadrantes de Segurança com 2 praças PM, motorizados ou a pé, em 2 turnos, durante 30
dias. (AC)
Escoltas PM para audiências BPGd e Interior do Estado.
18 Terminais integrados de passageiros, PE-15, Xambá, Cajueiro Seco, Jaboatão, Macaxeira,
Afogados, Barro, Pelópidas, Camaragibe, Estação Central do Metrô, Caxangá, Cavaleiro, Joana
Bezerra, TIP, Igarassu, Aeroporto, Cais de Santa Rita e Tancredo Neves, com 2 Praças PM, em
2 turnos, durante 30 dias. (NR)
DIM
Número de
Cotas/Mês
6 Plantões, com 1 Escrivão e 3 Agentes cada, para a Diretoria Integrada do
Interior 1 – DINTER 1. (NR)
6 Plantões com 1 Delegado cada, para a Diretoria Integrada do Interior
1 – DINTER 1. (NR)
3 Plantões, com 1 Escrivão e 2 Agentes cada, para a Diretoria Integrada do
Interior 1 – DINTER 1. (NR)
3 Plantões com 1 Delegado cada, para a Diretoria Integrada do Interior
1 – DINTER 1. (NR)
2 Plantões com 1 Delegado cada, finais de semana, para a Diretoria
Integrada do Interior 1 – DINTER 1. (NR)
2 Plantões, com 1 Escrivão e 3 Agentes (finais de semana) cada, para a
Diretoria Integrada do Interior 1 – DINTER 1. (NR)
4 Plantões com 1 Escrivão e 2 Agentes cada, (Eq. Investigação de
Homicídios, 11ª/16ª, 14ª, 15ª/17ª e 18ª DESECs), para a Diretoria Integrada
do Interior 1 – DINTER. (NR)
4 Plantões com 1 Delegado cada, (Eq. Investigação de Homicídios, 11ª/16ª, 14ª,
15ª/17ª e 18ª DESECs), para a Diretoria Integrada do Interior 1 – DINTER 1. (NR)
Operacionalidade, Agentes ou Comissários, Escrivães, Operadores de
Telecomunicações, para a Diretoria Integrada do Interior 1 – DINTER 1
(recobrimento de Plantões). (NR)
Operacionalidade, Delegado, para a DINTER 1 (recobrimento de Plantões). (NR)
6 Plantões, com 1 Escrivão e 2 Agentes cada, para a Diretoria Integrada do
Interior 2 – DINTER 2. (NR)
2 Plantões, com 1 Escrivão e 3 Agentes ou mais, cada, para a Diretoria
Integrada do Interior 2 – DINTER 2. (NR)
8 Plantões com 1 Delegado cada, para a Diretoria Integrada do Interior
2 – DINTER 2. (NR)
R$ 120,00
7.040
R$ 120,00
R$ 120,00
176 (NR)
13.560 (NR)
R$ 120,00
480 (NR)
Operacionalidade, Agentes e Escrivães, para a DINTER 2 (recobrimento de
Plantões). (NR)
R$ 120,00
1.440 (NR)
R$ 120,00
3.124 (NR)
R$ 270,00
167 (NR)
Operacionalidade, Delegado, para a DINTER 2 (recobrimento de Plantões). (NR)
15 Agentes ou Comissários CORE por turno (2 turnos). (NR)
1 Delegado (segunda a sexta-feira) 1 turno, e 1 Delegado (Sábado/Domingo)
2 turnos – CORE. (NR)
Operacionalidade, Delegados, para a Chefia de Polícia. (NR)
R$ 120,00
9.919 (NR)
R$ 270,00
60
R$ 270,00
120
R$ 120,00
2.640
DINTER 2
CORE
CHEFIA
R$ 120,00
8.880
R$ 120,00
1.260
R$ 120,00
2.160 (NR)
Operacionalidade, Agentes e Escrivães, Operadores de Telecomunicações
(DTI, DIAG e atendimento de demandas de outras Diretorias), para a Chefia
de Polícia. (NR)
Equipes Oficial BM.
Equipes Praça BM.
1 Praça BM em 3 turnos nos Postos Guarda-Vidas.
Atendimento em Saúde de Pessoas Privadas de Liberdade SERES (8 horas).
Escoltas SERES (8 horas).
Central de Custódia SERES (12 horas).
Custódia e Segurança SERES (8 horas).
Operacionalidade SDS Praças.
R$ 180,00
414 (NR)
R$ 270,00
120 (NR)
R$ 270,00
44 (NR)
R$ 180,00
132 (NR)
R$ 270,00
40 (NR)
R$ 180,00
120 (NR)
R$ 180,00
542 (NR)
R$ 270,00
133 (NR)
R$ 180,00
960 (NR)
R$ 270,00
240 (NR)
R$ 180,00
360 (NR)
R$ 270,00
120 (NR)
R$ 270,00
44 (NR)
R$ 180,00
176 (NR)
R$ 180,00
264 (NR)
R$ 270,00
88 (NR)
R$ 180,00
40 (NR)
R$ 270,00
40 (NR)
R$ 180,00
720 (NR)
R$ 180,00
320 (NR)
R$ 270,00
320 (NR)
R$ 180,00
52 (NR)
R$ 270,00
R$ 180,00
16 (NR)
900 (NR)
R$ 270,00
40 (NR)
R$ 270,00
71 (NR)
R$ 180,00
202 (NR)
R$ 270,00
R$ 120,00
R$ 120,00
R$ 120,00
R$ 120,00
R$ 180,00
R$ 120,00
R$ 120,00
140
1.200
540
500
500
1.200
500
1.211
Operacionalidade SDS Agentes ou Comissários, Escrivães, Papiloscopistas, Auxiliares e
Operadores de Telecomunicações.
R$ 180,00
487
R$ 270,00
278
R$ 270,00
145
290
5 Plantões com 1 Delegado cada, para a Diretoria de Polícia Metropolitana
– DIM. (NR)
R$ 270,00
200 (NR)
Operacionalidade SDS Delegados, Oficiais e Peritos.
5 Plantões, com 1 Escrivão e 3 Agentes cada, para a Diretoria Integrada
Metropolitana – DIM. (NR)
R$ 180,00
800 (NR)
Operacionalidade SDS Peritos. Plantões e Força Tarefa do Departamento de Homicídios e
Proteção a Pessoa – DHPP.
Operacionalidade, Agentes e Escrivães, para a Diretoria Integrada
Metropolitana - DIM - (recobrimento dos plantões). (NR)
R$ 180,00
155 (NR)
Operacionalidade SDS Papiloscopista e Auxiliar de Perito. Plantões e Força Tarefa do
Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa – DHPP.
R$ 180,00
Operacionalidade, Delegado, para a Diretoria Integrada Metropolitana - DIM
- (recobrimento dos plantões do Recife e RMR). (NR)
Operacionalidade SDS, 1 Oficial de monitoramento, todos os dias, 2 turnos na SDS.
R$ 270,00
R$ 270,00
50 (NR)
”
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
60
65.800 (NR)
TOTAL DE COTAS MÊS
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
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DIAGRAMAÇÃO
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